ARTIGO 26:  DA DISTINÇÃO DE COMIDAS    

     Em tempos anteriores ensinou-se, pregou-se e escreveu-se que diferença de comidas e tradições semelhantes instituídas por homens servem para merecer graça e satisfazer pelos pecados.[121] Por essa razão se excogitaram diariamente novos jejuns, novas cerimônias, novas ordens e coisas semelhantes, e nisso  se insistiu com veemência  e energia, como se tais coisas fossem culto divino necessário pelo qual se merecesse graça se a gente o observasse e como se sua inobservância constituísse grande pecado.  Disso resultaram muitos erros perniciosos na igreja.

     Em primeiro lugar, com isso se obscurecem a graça de Cristo e a doutrina da fé, que o evangelho põe diante de nós com grande seriedade, insistindo vigorosamente que se considere o mérito de Cristo como algo de grande e precioso e se saiba que a fé em Cristo deve ser posta muito acima de todas as obras. Por isso São Paulo batalhou com veemência contra a lei de Moisés e as tradições humanas, para aprendermos que diante de Deus não nos tornamos piedosos mediante as nossas obras, porém somente pela fé em Cristo, que alcançamos a graça por amor de Cristo. Essa doutrina  extinguiu-se quase que por completo com isso de se haver ensinado a merecer graça por jejuns prescritos, distinção de manjares, vestimenta, etc.

     Em segundo lugar, tais tradições também obscureceram os mandamentos de Deus, pois foram colocadas muito acima dos preceitos divinos. Só se considerava vida cristã isto: observar as festas dessa maneira, rezar dessa maneira, jejuar dessa maneira, vestir-se dessa maneira. A isso é que se chamava vida espiritual, cristã. Ao mesmo passo, outras obras necessárias e boas eram consideradas coisa mundana, não-espiritual, a saber, aquelas que cada qual deve fazer de acordo com sua vocação, como, por exemplo, que o chefe de família trabalhe para sustentar mulher e filhos e criá-los no temor de Deus, que a mãe de família dê a luz filhos e zele por eles, que um príncipe e magistrado governe o país e o povo, etc. Tais obras, ordenadas por Deus, cumpria tê-las na conta de coisa secular e imperfeita. As tradições, porém, tinham de ter o esplêndido nome de serem as únicas obras santas e perfeitas. Razão por que não havia limite nem fim quanto à feitura de tais tradições.

     Em terceiro lugar, essas tradições se tornaram grande peso para as consciências. Porque não era possível guardá-las todas, e o povo todavia pensava que isso era culto divino necessário. Escreve Gérson que muitos caíram em desespero com isso e alguns até cometeram suicídio por não terem ouvido nenhum consolo da graça de Cristo. Vê-se nos sumistas e teólogos como as consciências eram confundidas. Meteram eles ombro à tarefa de coligir as tradições e procuraram atenuantes para auxiliar as consciências. Tanto se ocuparam com isso, que entrementes ficaram negligenciados todos os salutares ensinamentos cristãos a respeito de coisas mais necessárias, como, por exemplo, a fé, o consolo em tentações severas, e coisas semelhantes. Também grande número de pessoas piedosas e eruditas antes de nosso tempo queixaram-se muito de que tais tradições causavam muita contenda na igreja e de que pessoas devotas eram impedidas com isso de chegarem ao verdadeiro conhecimento de Cristo. Gérson e alguns outros fizeram queixa veemente a esse respeito. Na verdade, também desagradou a Agostinho o fato de as consciências haverem sido oneradas com tantas tradições. Razão por que no assunto dá instrução no sentido de que não se devem considerá-las coisas necessárias.

     Os nossos, por isso, não ensinaram acerca dessas coisas por petulância ou desprezo da autoridade espiritual: foi, isto sim, a grande necessidade que exigiu dessem instrução concernente aos erros supramencionados, que surgiram de inteligência errônea da tradição. Porque o evangelho obriga a urgir na igreja a doutrina da fé, a qual, todavia, não pode ser entendida quando se pensa merecer graça por obras de própria escolha.

     Ensina-se a esse respeito que pela observância das mencionadas tradições humanas não se pode merecer graça, ou reconciliar a Deus, ou satisfazer pelo pecado. E por  isso não se deve fazer delas culto divino necessário. Para tanto citamos razões da Escritura. Em Mt 15[122] Cristo escusa os apóstolos quando não observaram tradições costumeiras, e diz: “Em vão me adoram com preceitos humanos.”[123] Ora, se a isso chama de culto vão, não pode ser necessário. E logo em seguida: “Não é o que entra pela boca o que contamina o homem.”[124] Paulo também diz Rm 14: “O reino de Deus não é comida nem bebida.” ^[125]Cl 2: “Ninguém vos julgue por causa de comida, bebida, sábados, etc.”[126] Diz Pedro em Atos 15: “Por que tentais a Deus, pondo sobre a cerviz dos discípulos um jugo que nem nossos pais puderam suportar, nem nós? Mas cremos que seremos salvos pela graça de nosso Senhor Jesus Cristo, como também aqueles o foram.”[127] Aqui Pedro proíbe onerar as consciências com mais cerimônias externas, sejam de Moisés, sejam de outro. E em 1 Tm 4 interdições tais como proibir comidas, proibir o casamento, etc. são chamadas doutrinas de demônios.[128] Pois é diametralmente oposto ao evangelho instruir ou fazer semelhantes obras com o fim de por elas merecer perdão dos pecados ou por pensar que ninguém pode ser cristão em tal culto.

     Agora, quanto ao fato de aqui os nossos serem acusados de proibir mortificação e disciplina, como fez Joviniano,[129] colher-se-á coisa bem diversa dos escritos deles. Pois com respeito à santa cruz sempre ensinaram que os cristãos devem sofrer, e isto é mortificação verdadeira, séria, que não inventada.

     Ensinam, além disso, que cada um deve haver-se de tal maneira com exercício corporal, como jejum e outros labores, que não dê ocasião ao pecado, não para merecer graça com tais obras. Esse exercício corporal não deve ser praticado apenas em alguns dias determinados, mas continuamente. Cristo fala disso em Lc 21: “Acautelai-vos por  vós mesmos, para que nunca vos suceda que os vossos corações fiquem sobrecarregados com as conseqüências da orgia”.[130] Também: “Essa casta de demônios não pode ser expulsa senão por meio de jejum e oração.”[131] E Paulo diz que esmurra o seu corpo e o reduz à obediência.[132] Com isso indica que a mortificação não deve servir para a finalidade de com ela merecermos graça, mas para manter o corpo idôneo, a fim de que não impeça o que a cada qual é ordenado fazer segundo a sua vocação. De sorte que não se condena o jejum, mas isso de se haver feito dele um culto necessário, com dias e comidas determinados, para confusão das consciências.

     Também se guardam entre nós muitas cerimônias e tradições, como a ordem da missa e outros cânticos, festas, etc., que servem para manter ordem na igreja. Ao mesmo tempo, todavia, ensina-se ao povo que esse culto divino externo não torna justo diante de Deus e que se deve observá-lo sem onerar a consciência, por forma que, se for omitido sem causar escândalo, não há nisso pecado. Essa liberdade em cerimônias exteriores também foi mantida pelos Pais antigos. Pois no Oriente a Páscoa era celebrada em época diversa da de Roma. E como alguns quisessem considerar essa diversidade como cisma na igreja, foram  admoestado por outros de que não era necessário observar uniformidade em tais costumes. Ireneu diz o seguinte: “Diferença no jejum não rompe a unidade da fé.”[133] Também na Dist. 12 está escrito, no tocante a essa dessemelhança em ordenações humanas, que ela não contraria a unidade da cristandade. E a Tripartita Hist. lib. 9 colige muitos usos eclesiásticos desiguais e inclui uma proveitosa sentença cristã: “Não foi intenção dos apóstolos instituir dias santos, mas ensinar fé e amor.”[134]

ARTIGO 27:  DOS VOTOS MONÁSTICOS

     Para falar dos votos monásticos é preciso que lembremos em primeiro lugar como se procedeu a esse respeito até agora, que espécie de vida houve nos mosteiros, e que muitas coisas se fizeram neles todos os dias não só contrariamente à palavra de Deus, mas também ao direito papal. Nos tempos de Santo Agostinho as ordens monásticas eram livres. Depois, quando se corromperam a verdadeira disciplina e doutrina, inventaram-se votos monásticos, e por meio deles se tentou restaurar a disciplina, como que por cárcere planejado.

     Além disso, adicionou-se aos votos monásticos grande número de outras coisas, e com tais cadeias e gravames foram carregados muitos, também antes da idade apropriada.

     Aconteceu outrossim que muitas pessoas chegaram à vida monacal por ignorância. Ainda que não eram demasiadamente jovens, todavia não mediram nem entenderam suficientemente sua capacidade. Todos esses, enredados e envolvidos dessa maneira, eram obrigados e compelidos a permanecer nessas cadeias, não obstante o próprio direito papal conceder liberdade a muitos deles. E  isso foi mais duro em conventos de freiras do que nos de frades, quando teria sido conveniente poupar as mulheres, como o sexo frágil. Esse rigor  e dureza também desagradaram em tempos anteriores a muitas pessoas piedosas, pois certamente viam que meninos e meninas eram metidos em mosteiros para fins de subsistência material. Por certo viram, outrossim, quão mau foi o resultado dessa empresa, que escândalos e opressão de consciências trouxe. E muitas pessoa se queixaram do fato de em tão perigoso assunto os cânones haverem sido de todo negligenciados. Houve, além disso, opinião tal sobre os votos monásticos, que, como é manifesto, desagradou também a muitos monges de algum entendimento.

     Alegavam que votos monásticos eram iguais ao batismo e que pela vida monástica se mereciam
remissão dos pecados e justificação diante de Deus.[135] Na  verdade, acrescentavam ainda que pela vida monástica se merecia não só justiça e santidade, mas também que por essa vida se cumpriam os preceitos e os conselhos incluídos no evangelho, de modo que se exaltavam os votos monásticos mais do que o batismo. Afirmava-se, outrossim, que se merece mais com a vida monástica do que com todos os outros estados de vida que Deus ordenou, como o de pastor e pregador, o de governante, príncipe, senhor e similares, os quais todos servem a sua vocação, de acordo com o mandamento, a palavra e a ordem de Deus, sem espiritualidade fictícia. Nenhum desses pontos pode ser negado, pois que se encontram em seus próprios livros.

     Ademais, quem era assim enredado e acabava no mosteiro, pouco aprendia sobre Cristo. Antigamente havia nos mosteiros escolas de Letras Sagradas e de outras disciplinas úteis à igreja cristã, de sorte que dos mosteiros se tomavam pastores e bispos. Agora, porém, a coisa é muito diferente. Em tempos passados congregavam-se em vida monacal para estudar a Escritura; agora alegam que o monacato é de natureza tal, que por ele se merecem a graça de Deus e a justiça diante dele. Na verdade, consideram-no estado de perfeição e o põem muito acima dos outros estados, que foram instituídos por Deus. Tudo isso é mencionado, sem qualquer detração, para que se possa perceber e entender tanto melhor o que os nossos ensinam e pregam e como o fazem.

     Em primeiro lugar, ensina-se entre nós, com respeito aos que casam, que todos aqueles que não são aptos para o celibato têm poder, razão e direito de contrair matrimônio. Porque os votos não podem anular  a ordenação e o mandamento de Deus. Ora, o preceito divino reza assim 1 Co 7: “Por causa da impureza, cada um tenha a sua própria esposa e cada uma o seu próprio marido.”[136] Ademais, não só o mandamento de Deus, mas também a criação e a ordenação de Deus impulsam, obrigam e compelem ao estado matrimonial a quantos não foram agraciados com o dom da castidade[137] por especial obra de Deus, segundo estas palavras do próprio Deus Gn 2: “Não é bom que o homem esteja só: far-lhe-ei uma auxiliadora que lhe seja idônea.”[138]

     Que é que se pode objetar a isso? Enalteça-se o voto e a obrigação o quanto se queira; sobreexalte-se a coisa o quanto se possa; ainda assim não se pode conseguir que com isso seja ab-rogado o mandamento de Deus. Dizem os doutores que os votos também não são obrigatórios quando feitos contrariamente ao direito papal; quanto menos então devem vincular, ser  válidos e ter força contra o mandamento de Deus!

     Se nenhuma razão existisse pela qual a obrigação dos votos pudesse ser anulada, também os papas não teriam dispensado e desobrigado deles. Pois não é da competência de nenhum homem rescindir obrigação que se origina de direito divino. Razão por que ao papas julgaram acertadamente que se deve exercer alguma eqüidade nessa obrigação, e muitas vezes concederam dispensa, como no caso de um rei de Aragão e em grande número de outros casos. Ora, se houve dispensa para conservar coisas temporais, com muito mais justiça deve haver dispensa  por causa de necessidade das almas.

     Depois, por que os oponentes insistem com tanta energia que se devem guardar os votos sem considerarem primeiro se é própria a espécie de voto? Pois o voto deve dizer respeito a coisa possível e deve ser voluntário, inconstrangido.[139] Mas bem se sabe como a castidade perpétua está no poder e na capacidade do homem. E são poucos os homens e as mulheres que fizeram o voto monástico de moto próprio, voluntária e refletidamente. Antes de chegarem a correto entendimento, são persuadidos ao voto monástico. Vez que outra também são forçados e impelidos a isso. Razão por que não é justo que se discuta com tanta imponderação[140] e rigidez sobre a obrigação do voto, à vista do fato de todos confessarem ser contrário à natureza e ao caráter do voto isso de não se prometer voluntariamente e a bom conselho e com reflexão.

     Alguns cânones e leis papais anulam os votos feitos antes da idade de quinze anos, pois julgam que antes dessa idade não se tem entendimento suficiente para poder determinar a ordem de toda a vida, como se deve constituí-la. Outro cânone concede mais anos ainda à fragilidade humana, pois proíbe que se faça o voto monástico antes dos dezoito anos. Isso dá à maioria escusa e razão para abandonarem os mosteiros, porquanto a maior parte chegou aos mosteiros na infância, antes daquela idade.

     Por último, ainda que se pudesse censurar a violação do voto monástico não poderia, contudo, seguir-se daí que se deva dissolver o casamento de tais pessoas. Porque Santo Agostinho diz 27. quaest. I, cap. Nuptiarum  que não se deve dissolver tal matrimônio. E não é diminuto o prestígio de Santo Agostinho na igreja cristã, ainda que outros, posteriormente, julgaram de maneira diversa.

     Se bem que o mandamento de Deus concernente ao matrimônio liberta a muitos deles do voto monástico, os nossos, contudo, apresentam ainda mais razões para mostrar que votos monásticos são nulos e não-vinculativos.  Porque todo culto divino instituído e escolhido por homens, sem mandamento e ordem de Deus, para alcançar justiça e a graça de Deus, é oposto a Deus e contrário ao santo evangelho e à ordem de Deus, como diz o próprio Cristo em Mt 15: “Em vão me adoram com preceitos de homens.”[141] Também São Paulo ensina em toda a parte que não devemos procurar a justiça em nossos preceitos e cultos divinos, inventados por homens, porém que justiça e piedade diante de Deus vêm da fé e da confiança, de crermos que Deus nos recebe na graça por causa de Cristo, seu único Filho.

     Ora, é mui notório haverem os monges ensinado e pregado que a espiritualidade excogitada satisfaz pelo pecado e alcança a graça e a justiça de Deus. Que é isto senão diminuir a glória e o louvor da graça de Cristo e negar a justiça da fé? Segue-se, portanto, daí que esses votos costumeiros foram cultos divinos impróprios, falsos. Razão por que também não vinculam. Pois voto ímpio e feito contrariamente ao preceito de Deus é não-vinculativo e nulo. Também os cânones ensinam que o juramento não deve ser vínculo de pecado.

     Diz São Paulo em Gálatas 5: “De Cristo vos desligastes vós que procurais justificar-vos na lei, da graça decaístes.”[142] Por isso também estão desligados de Cristo e decaíram da graça aqueles que querem ser justificados por intermédio de votos, pois roubam a honra de Cristo, o único que justifica, e dão essa honra a seus votos e a sua vida monástica.

     Não se pode negar, outrossim, haverem os monges ensinado e pregado que eram justificados e mereciam a remissão dos pecados por meio de seus votos e vida e observância monásticas.  Na verdade, inventaram coisa ainda mais desastrada e absurda, dizendo que partilhavam suas boas obras aos outros.  Agora, se alguém quisesse repisar e salientar tudo isso impiedosamente,[143] quanta coisa poderia reunir de que os próprios monges agora se envergonham e que quiseram não ter feito!  Além de tudo isso também persuadiram as pessoas de que as ordens espirituais inventadas são estados de perfeição cristã.  Isto, sem dúvida, é exaltar as obras como meio de justificação.  Ora, não é pequeno escândalo na igreja cristã apresentar ao povo semelhante culto, inventado pelos homens sem preceito de Deus, e ensinar que tal culto torna os homens íntegros e justos diante de Deus.  Porque a justiça da fé, em que se deve insistir mais do que qualquer outra coisa na igreja cristã, é obscurecida quando os homens são deslumbrados com essa singular espiritualidade angélica e a simulação de pobreza, humildade e castidade.

Ademais, também os mandamentos de Deus e o verdadeiro e genuíno culto são obscurecidos quando o povo ouve que apenas os monges estão no estado de perfeição.  Porque a perfeição cristã é isto: temer a Deus de coração e seriamente, e, contudo, ter, outrossim, cordial certeza, fé e confiança de que por causa de Cristo temos um Deus gracioso e misericordioso, que podemos e devemos pedir-lhe e dele desejar aquilo de que carecemos, e confiantes esperar dele auxílio em todas as aflições, de acordo com a profissão e o estado de cada um;  e que, entrementes, também devemos praticar, com diligência, boas obras na vida exterior e servir a nossa vocação.  Nisso consiste a verdadeira perfeição e o verdadeiro culto a Deus, não em mendigar ou em vestir hábito preto ou cinza, etc.  Mas o povo comum concebe muitas opiniões perniciosas a partir da falsa exaltação da vida monástica, quando ouve que se enaltece sem qualquer moderação o estado celibatário.  O resultado é que o povo está no estado matrimonial de consciência pesada.  Quando o homem comum ouve que apenas os mendicantes são perfeitos, não lhe é possível saber que pode possuir bens e negociar sem pecado.  Quando o povo ouve que não vingar-se é apenas um conselho, segue-se que alguns pensam não ser pecado exercer vingança fora do ofício.  Alguns entendem que vingança de forma nenhuma convém aos cristãos, nem mesmo à autoridade.

     Também se encontram, em leituras, muitos exemplos de alguns que abandonaram mulher e filhos, também seu ofício governamental, retirando-se a mosteiros.  Isto, disseram eles, é fugir do mundo e procurar vida que agrada mais a Deus do que o modo de vida dos outros.  Nem podiam saber que se deve servir a Deus nos mandamentos dados por ele, não nos mandamentos inventados por homens.  Ora, estado de vida bom e perfeito é aquele que tem a seu favor o mandamento de Deus;  por outro lado, é perigoso o estado de vida que não tem a seu favor o mandamento de Deus.  Foi necessário dar ao povo boa instrução a respeito de tais coisas.

     Em tempos passados também Gérson censurou o erro dos monges concernente à perfeição, e indicou que em sua época era novidade[144] isso de se dizer que a vida monástica é estado de perfeição.

     Tantas opiniões e erros ímpios se prendem aos votos monásticos:  que justificam e tornam íntegro diante de Deus, que são a perfeição cristã, que com eles se cumprem tanto os conselhos como os preceitos evangélicos, que têm obras supererogatórias,[145] as quais não se devem a Deus.  Porquanto tudo isso é falso, vão e inventado, segue-se que também torna nulos e sem vínculo os votos monásticos.

ARTIGO 28:  DO PODER DOS BISPOS

     Muito se escreveu,  em  tempos passados, sobre o poder dos bispos, e alguns confundiram, desastrosamente, o poder  dos bispos com a espada temporal. Desse baralhamento desordenado resultaram mui grandes guerras, tumultos e rebeliões pelo fato de os bispos, sob o pretexto do poder a eles dado por Cristo, não só haverem instituído novos cultos e onerado as consciências com a reserva de alguns casos[146] e com violentas excomunhões, mas também se haverem atrevido a entronizar e depor, a seu talante, imperadores e reis,[147] abuso que já muito antes de nosso tempo foi censurado por pessoas eruditas e piedosas na cristandade. Por isso os nossos, para consolo das consciências, se viram compelidos a mostrar a diferença entre o poder, espada e autoridade espiritual e a secular, e ensinaram que por causa do mandamento de Deus ambos os regimes e poderes devem ser honrados e estimados, com toda a reverência, como os dois maiores dons de Deus na terra.

     Os nossos ensinam que, de acordo com o evangelho, o poder das chaves ou dos bispos é o poder e ordem de Deus de pregar o evangelho, remitir e reter pecados e administrar e distribuir os sacramentos. Pois Cristo enviou os apóstolos com esta ordem Jo 20: “Assim como o Pai me enviou, eu também vos envio. Recebei o Espírito Santo. Se de alguns perdoardes os pecados, são-lhes perdoados; se lhos retiverdes, são retidos.”[148]

     Esse poder das chaves ou dos bispos é praticado e exercido apenas através do ensino e pregação da palavra de Deus e pela administração dos sacramentos a muitos ou a indivíduos, dependendo da vocação que se tiver. Pois com isso se conferem não bens corporais, senão coisas e bens eternos, a saber, justiça eterna, o Espírito Santo e a vida eterna. Não se podem obter esses bens senão pelo ministério da pregação e pela administração dos santos sacramentos. Porque São Paulo diz: “O evangelho é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê.”[149] Visto, pois, que o poder da igreja ou dos bispos confere bens eternos e é praticado e exercido apenas pelo ofício da pregação, de modo nenhum embaraça o governo e autoridade temporal. Porque o poder secular trata de coisas muito diferentes das do evangelho. O poder temporal não protege a alma, porém defende, com a espada e penas físicas, corpo e bens contra poder externo.

     Por isso não se devem baralhar e confundir o poder espiritual e o temporal. Pois o poder espiritual tem a ordem de pregar o evangelho e administrar os sacramentos. Também não deve invadir ofício alheio. Não deve entronizar e destronar reis, não deve ab-rogar ou minar as leis civis e a obediência ao governo, não deve fazer e prescrever ao poder temporal leis a respeito de matéria secular, conforme disse o próprio Cristo: “O meu reino não é deste mundo.”[150] Também: “Quem me constituiu juiz entre vós?”[151] E São Paulo, em Fp 3: “A nossa pátria está nos céus.”[152] E na Segunda Epístola aos Coríntios, capítulo décimo: ”As armas da nossa milícia não  são carnais, e sim poderosas em Deus, para destruir fortalezas; anulando sofismas e toda altivez que se levante contra o conhecimento de Deus.”[153]

     Dessa maneira os nossos distinguem os ofícios de ambas as autoridades e poderes e mandam que os dois sejam tidos em honra como os dons mais elevados de Deus na terra.

     Onde, porém, os bispos possuem autoridade temporal e a espada, não as têm como bispos, de  direito divino, mas de direito humano, imperial, dadas por imperadores e reis romanos, para administração temporal de seus bens. E isso nada tem que ver com o ofício do evangelho.

     Por isso, segundo o direito divino, o ofício episcopal é pregar o evangelho, perdoar pecados, julgar doutrina e rejeitar doutrina que é contrária ao evangelho, e excluir da congregação cristã os ímpios cuja vida ímpia seja manifesta, sem o emprego de poder humano, mas apenas pela palavra de Deus. E nisso os paroquianos[154]  e as igrejas têm o dever de obedecer aos bispos, de acordo com esta palavra de Cristo Lucas 10: “Quem vos der ouvidos, ouve-me a mim.”[155] Todavia, quando ensinam, introduzem ou estabelecem algo contrário ao evangelho, temos ordem de Deus de que em tal caso não devemos obedecer. Mt 7: “Acautelai-vos dos falsos profetas.”[156] E São Paulo em Gl 1: “Mas, ainda que nós, ou mesmo um anjo vindo do céu vos pregue evangelho que vá além do que vos temos pregado, seja anátema.”[157] E na Segunda Epístola aos Coríntios, capítulo 13: “Porque nada podemos contra a verdade, senão em favor da própria verdade.”[158] Também: “Segundo a autoridade que o Senhor me conferiu para edificação, e não para destruir”.[159] O mesmo ordena o direito canônico em 2,q.7, nos capítulos “Sacerdotes” e “Oves”. E Santo Agostinho escreve na Epístola contra Petiliano que também aos bispos regularmente eleitos não se deve obedecer caso errem ou ensinem ou ordenem algo contra a santa e divina Escritura.

     Agora, que os bispos, quanto ao mais, tenham poder e jurisdição em algumas coisas, como, por exemplo, em questões matrimoniais ou no dízimo, têm-nos em virtude de direito humano. Quando, porém, os ordinários são negligentes em tal ministério, os príncipes têm a obrigação, quer o façam prazerosamente ou não, de pronunciar nisso direito[160] aos seus súditos, por amor da paz, para evitar discórdia e grandes distúrbios nos territórios.

     Discute-se, além disso, sobre se os bispos têm poder para instituir cerimônias na igreja e fazer leis respeito a alimentos, dias santos e diferentes ordens de ministros da igreja. Os que concedem esse poder aos bispos alegam esta palavra de Cristo João 16: “Tenho ainda muito que vos dizer, mas vós não o podeis suportar agora; quando vier, porém, o Espírito da verdade, ele vos ensinará toda a verdade”.[161] Referem também o exemplo de Atos 15, onde proibiram o sangue e o sufocado. Alega-se ainda  que o sábado foi mudado para o domingo, contrariamente aos Dez Mandamentos,  segundo pensam, e nenhum exemplo é enfatizado e alegado tanto quanto a mudança do sábado. Querem sustentar com isso que é grande o poder da igreja, porquanto dispensou nos Dez Mandamentos e modificou algo neles.

     Mas a respeito dessa questão os nossos ensinam que os bispos não têm poder para instituir e estabelecer algo contra o evangelho, conforme se mostrou acima e como ensina o direito canônico em toda a Distinção nona. Ora, é evidentemente contrário à ordem e à palavra de Deus fazer ou decretar leis com o intuito[162]  de por isso satisfazer pelo pecado e alcançar a graça. Pois a glória do mérito de Cristo é blasfemada quando ousamos merecer graça com tais observâncias. Também é patente que por causa dessa opinião as ordenanças humanas cresceram incalculavelmente na cristandade e que enquanto isso a doutrina da fé e da justiça da fé esteve completamente[163] suprimida. Diariamente se ordenavam novos feriados, novos jejuns, e se estabeleciam novas cerimônias e novas venerações de santos, a fim de com tais obras merecer graça e todo o bem junto a Deus.

     Da mesma forma os que instituem ordenanças humanas também agem contra o mandamento de Deus com isso de porem pecado em alimentos, dias e coisas semelhantes, e oneram a cristandade com a escravidão da lei, como se, para merecer a graça de Deus, fosse necessário que existisse entre os cristãos culto semelhante ao levítico, cuja instituição Deus teria ordenado aos apóstolos e bispos, como alguns escrevem a respeito.  E é bem crível que alguns bispos foram enganados com o exemplo da lei de Moisés. Daí provieram tão inumeráveis ordenações: que é pecado mortal fazer trabalho manual em dias santos, ainda quando não haja ofensa a outros; que é pecado mortal omitir as horas canônicas;[164] que alguns alimentos poluem a consciência; que jejum é obra com que se reconcilia a Deus; que em caso reservado o pecado não é perdoado a menos que se preocupe primeiro o reservante do caso, não obstante o direito canônico não falar da reserva da culpa, senão da reserva das penas eclesiásticas.

     De onde têm os bispos o direito e poder de impor tais ordenações[165] à cristandade, para ilaquear as consciências? Pois em Atos dos Apóstolos, capítulo 15, São Paulo proíbe que se ponha o jugo na cerviz dos discípulos.[166] E São Paulo diz em Coríntios que o poder lhes foi dado para edificar, não para destruir.[167] Por que então multiplicam os pecados com tais ordenações?

     Existem, porém, claras passagens da divina Escritura que proíbem estabelecer semelhantes ordenações para merecer a graça de Deus, ou como se fossem necessárias para a salvação. Assim diz São Paulo em Colossenses 2: “Ninguém vos julgue, pois, por causa de comida, ou bebida, ou dias determinados, a saber, os dias de festa, ou as luas novas, ou os sábados, que é sombra das coisas que haviam de vir, porém o corpo é de Cristo.”[168] Também: “Se morrestes com Cristo para os rudimentos do mundo, por que, como se vivêssemos no mundo, vos deixais prender por ordenanças: não manuseies, não proves, não toques? Todas estas coisas, com o uso, se destroem e são preceitos e doutrinas dos homens e têm aparência de sabedoria.”[169] E em Tito 1 São Paulo proíbe abertamente que demos ouvidos a fábulas judaicas e mandamentos de homens que se desviam da verdade.[170]

     Também o próprio Cristo diz, Mt 15, a respeito daqueles que insistem com as pessoas sobre preceitos humanos: “Deixai-os: são cegos, guias de cegos.”[171] E reprova tais cultos, dizendo: “Toda planta que meu Pai celeste não plantou, será arrancada..”[172]

     Se os bispos têm o poder de onerar as igrejas com inúmeras ordenanças e de ilaquear as consciências, por que então a divina Escritura proíbe tantas vezes fazer e observar ordenanças humanas? Por que lhes chama doutrinas de demônios?[173] Teria o Espírito Santo prevenido contra tudo isso em vão?

     Por isso, visto que tais ordenações, instituídas como necessárias, para reconciliar a Deus e merecer graça, são contrárias ao evangelho, de modo nenhum é próprio para os bispos impor semelhantes cultos. Pois é necessário reter na cristandade a doutrina da liberdade cristã de que não é necessária a servidão da lei para a justificação, conforme escreve São Paulo aos gálatas, capítulo quinto; “Para a liberdade foi que Cristo nos libertou. Permanecei, pois, firmes e não vos submetais de novo a jugo de escravidão.”[174] É necessário conservar o artigo principal do evangelho: que alcançamos a graça de Deus pela fé em Cristo, sem mérito nosso, e que não a merecemos mediante culto instituído por homens.

     Que se deve pensar, então, do domingo e de similares ordenanças e cerimônias eclesiásticas? A isso respondem os nossos que os bispos ou pastores podem fazer ordenações para que as coisas sejam feitas com ordem na igreja, não a fim de com elas alcançar a graça de Deus, também não a fim de por elas satisfazer pelo pecado ou obrigar as consciências a que as tenham na conta de cultos necessários e a julgar que pecam quando deixam de observá-las sem escândalo. Assim São Paulo ordenou em Coríntios que as mulheres velem a cabeça na congregação[175] e que os pregadores não falem todos ao mesmo tempo na assembléia, mas ordenadamente, um após outro.[176]

     É conveniente que a assembléia cristã, por causa do amor e da paz, observe tais ordenações e obedeça aos bispos e pastores nestes casos, e as guarde até onde um não ofenda o outro, para que não haja desordem ou anarquia na igreja. Contudo, de maneira tal, que não se onerem as consciências, de forma a pesarem que são coisas necessárias para a salvação e haverem que pecam quando as violam sem ofensa para outros. Assim como ninguém diz pecar a mulher que, sem ofensa para outros, se apresenta em público de cabeça descoberta.

     Tal é a observância do domingo, da Páscoa, do Pentecostes e feriados e ritos semelhantes. Pois erram muito os que julgam que a observância do domingo em lugar do sábado foi estabelecida como necessária. A Sagrada Escritura ab-rogou o sábado e ensina que depois da revelação do evangelho podem omitir-se todas as cerimônias da lei antiga. Contudo, visto que era necessário estabelecer um dia determinado, a fim de que o povo soubesse quando devia reunir-se, a igreja cristã destinou o domingo para esse fim, e tanto mais agrado e disposição teve relativamente a tal mudança, para que o povo tivesse um exemplo da liberdade cristã e se soubesse que nem a guarda do sábado nem de qualquer outro dia é necessária.

     Há muitas discussões falhas sobre a mudança da lei, sobre as cerimônias do Novo Testamento, sobre a mudança do sábado. Originaram-se todas da falsa e errônea opinião de que devia haver na cristandade um culto similar ao levítico ou judaico, e de que Cristo haja ordenado aos apóstolos e bispos que excogitassem novas cerimônias necessárias para a salvação. Esses erros se introduziram na cristandade quando não se ensinava e pregava de maneira límpida e pura a justiça da fé. Alguns sustentam a respeito do domingo que se deve guardá-lo, posto não de direito divino, contudo quase que como de direito divino. E prescrevem a forma e a medida em que se pode trabalhar em dia santo. Mas que outra coisa são tais disputas senão laços para a consciência? Pois ainda que procuram mitigar e epiqueizar  ordenações humanas, contudo não se pode alcançar nenhuma epiquéia[177] ou mitigação enquanto está de pé e permanece a opinião de que são necessárias. Ora, essa opinião necessariamente permanece quando nada se sabe da justiça da fé e da liberdade cristã.

     Os apóstolos ordenaram abstenção do sangue e do sufocado. Mas quem observa isso hoje em dia? E contudo não pecam os que não o observam, porque os próprios apóstolos não quiseram onerar as consciências com tal escravidão, mas apenas o proibiram por algum tempo, a fim de evitar escândalo. Pois nessa ordenação é preciso atentar no artigo principal da doutrina cristã, que não é ab-rogado por esse decreto.[178]

     Quase nenhum dos cânones antigos é observado tal qual reza. E diariamente muitas das ordenações se tornam obsoletas, mesmo entre aqueles que observam essas ordenações de maneira diligentíssima. Não se pode aconselhar nem auxiliar as consciências onde não se observa essa mitigação, para sabermos observar essas ordenações de maneira que não as tenhamos por necessárias, cientes também de que as consciências não são feridas, ainda que desapareçam tais ordenações.

     Os bispos, entretanto, manteriam facilmente a obediência, se não insistissem na observância daquelas ordenações que não se podem guardar sem pecado. Mas o que fazem agora é proibir a administração das duas espécies no santo sacramento, proíbem o casamento dos clérigos e a ninguém recebem  a menos que jure primeiro que não vai pregar essa doutrina, não obstante acordar ela, fora de dúvida, com o santo evangelho. As nossas igrejas não pedem que os bispos voltem a estabelecer a paz e a unidade com prejuízo para a honra e a dignidade deles, conquanto em caso de necessidade os bispos devem fazer também isso. Pedem somente que os bispos relaxem algumas cargas injustas que em tempos passados não existiam na igreja e foram recebidas contrariamente ao costume da igreja cristã universal. Talvez de início hajam tido alguma razão, mas em nossos tempos já não são congruentes. Também é manifesto que  algumas ordenanças foram recebidas por causa de falta de entendimento. Razão por que os bispos deveriam ter a bondade de mitigar essas ordenanças, visto que tal mudança não prejudica a conservação da unidade da igreja cristã. Porque muitas ordenações de origem humana com o passar do tempo caíram por si mesmas, não sendo necessário guardá-las, conforme testifica o próprio direito papal. Se isso, porém, é de todo impossível, e se não se pode conseguir que eles moderem e ab-roguem ordenações humanas que não se possam guardar sem pecado, então devemos seguir a norma apostólica que nos ordena obedecer antes a Deus que aos homens.[179]

     São Pedro proíbe aos bispos o domínio, como se tivessem o poder de coagir as igrejas ao que eles quisessem.[180] Agora não se trata de como privar os bispos de seu poder; pede-se e deseja-se, isto sim, que não coajam as consciências a pecado. Se, porém, não fizeram isso, desprezando esse pedido, reflitam então sobre como responderão a Deus por isso, porquanto com essa sua pertinácia dão causa a divisão e cisma, coisa que em justiça devem ajudar a prevenir.

CONCLUSÃO

         Estes são os artigos principais que são considerados como controvertidos. Embora se pudesse haver falado de número muito maior de abusos e erros, contudo, para evitar prolixidade e extensão, citamos apenas os precípuos,  a partir dos quais facilmente se pode ajuizar quanto aos outros. Pois em tempos passados houve muita queixa sobre as indulgências, sobre peregrinações, abuso em matéria de excomunhão. Os pastores tinham infinitas contendas com os monges quanto a ouvir confissões, a respeito de sepultamento, no tocante a prédicas em ocasiões extraordinárias e relativamente a inúmeras outras coisas. Com as melhores intenções e por amor da cortesia passamos tudo isso  por alto, a fim de que tanto melhor se pudessem notar os pontos principais nessa questão. Não se deve julgar que qualquer coisa haja sido dita ou mencionada por ódio ou para infamar. Relatamos apenas aquilo que julgamos necessário aduzir e mencionar, a fim de que daí se pudesse tanto melhor perceber que, em doutrina e cerimônias, entre nós nada se recebeu que seja contra a Sagrada Escritura ou a igreja cristã universal. Porque deveras é público e manifesto havermos evitado, diligentissimamente e com a ajuda de Deus (para falar sem vanglória), que se introduzisse, alastrasse e prevalecesse em nossas igrejas qualquer doutrina nova e ímpia.

     Seguindo o edito, quisemos apresentar os artigos supramencionados, como declaração de nossa confissão e da doutrina dos nossos. E caso alguém entenda que fala algo, estamos prontos a dar-lhe informação mais ampla, com base na divina Escritura Sagrada.

De Vossa Majestade Imperial mui submissos e obedientes:

     João, Duque da Saxônia, eleitor

     Jorge, Margrave de Brandenburg

     Ernesto, Duque de Lüneburg

     Filipe, Landgrave de Hesse

     João Frederico, Duque da Saxônia

     Francisco, Duque de Lüneburg

     Wolfgang, Príncipe de Anhalt

     Burgomestre e Conselho de Nurembergue