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Cavalo ainda é escravo
no DF
(Matéria do
jornalista Jason Pascoal do "Jornal de Brasília" de 20/01/02,
Caderno "Grande Brasília", sobre as carroças no DF. E-mail: grandebrasilia@jornaldebrasilia.com.br)
Transporte
de tração animal não é regulamentado na cidade. Problemas de
maus-tratos são comuns.
Depois que o prefeito do
Rio de Janeiro, César Maia, sancionou a lei que concede "direitos
trabalhistas" aos burros e cavalos cariocas, qualquer pessoa ligada
ao assunto no DF abasteceu-se de argumentos para afirmar que a maior
parte da manada brasiliense realiza trabalho escravo. O primeiro a
fazer a denúncia é Anastácio Rodrigues da Silva, gerente de
apreensões de animais de grande porte, órgão ligado à Secretaria de
Agricultura. "Isto é público e notório. Aqui os carroceiros
colocam até mil quilos para serem transportados pelos animais e
ainda descem a peia no bicho." De acordo com ele, o limite
máximo de carga é de 350 kg (o equivalente a sete sacos de cimento,
por exemplo). Com 10 anos de experiência na função, Silva tem
autoridade para falar sobre a exploração do trabalho animal. Ele
conta que já encontrou animais puxando carroça sem nenhuma condição
física para a função. De desnutrido a doente, explica, foram vários
os casos. A exploração vai além. "Às vezes, o animal é obrigado a
trabalhar por 10, 12 horas seguidas, sem ser alimentado",
indigna-se o gerente de Apreensões. O que dizer, então, da falta de
horário de almoço, um privilégio concedido à manada carioca. No DF,
os cavalos não têm o direito nem mesmo de beber água, enquanto estão
trabalhando". Para ele, uma das obrigações dos carroceiros é manter
um balde com água para aplacar a sede do animal a cada duas horas.
"Ninguém faz isso". Para se ter uma idéia da escravidão
animal no Distrito Federal, basta fazer uma visita ao curral da
Gerência de Apreensões. Impressiona o aspecto físico dos
bichos. Um deles, recolhido por estar solto na rua, mais parecia um
gnu sem chifres do que um cavalo. Outro apresentava uma das patas
infeccionadas, a ponto de não poder firmá-la no chão. "Já
encontramos também cavalos feridos com tiro e facada."
Se
sofrem na mão dos carroceiros, o fato de serem apreendidos não
significa, para os cavalos, o direito a uma aposentadoria digna.
Viram comida de leão se o carrasco não for buscá-lo em sete dias. Já
os animais que apresentam lesões que comprometem
sua capacidade
de trabalho jamais vão sentir o peso de uma carroça no lombo. Nem
mesmo se o proprietário tentar resgatá-los. "Nestes casos, eles
são condenados e vão servir de alimentos aos animais do
Zoológico."
Dados da Gerência de Apreensões mostram que
mais de 150 animais são capturados por mês. "Estão em péssimas
condições físicas e apresentam todos os tipos de maus-tratos."
Muitos são devolvidos aos proprietários, após o pagamento da multa
de R$ 60. "Mas os animais acabam retornando, são encontrados
novamente soltos na rua, o que é proibido pela legislação do
DF."
Silva explica que pouco pode fazer. "Estes casos são de
polícia; que é quem deve prender o dono, por maltratarem a
animais".
Animal trabalha até 10 horas
O
carroceiro Francisco Manuel da Silva, 52 anos, é bastante claro ao
defender a categoria. "Quando tem trabalho, eles trabalham;
quando não tem, ficam aí, ó", e aponta para o gramado ralo, em
frente ao curral comunitário da Candangolândia, uma das poucas
cidades a oferecer o "conforto público" aos burros e cavalos do DF.
Segundo ele, o "quando-tem-trabalho" não estipula horário. Pode
significar duas horas ou dez horas de trabalho. "Hoje mesmo, só
trabalhei 30 minutos."
Para o carroceiro, as
chibatadas aplicadas nos cavalos se justificam quando o animal,
preguiçoso e mal-educado, recusa-se a realizar o serviço
corretamente. "Quando o cavalo é ruim, o dono dá uma taca
para ver se endireita o bicho; mas, depois, acaba passando o cavalo
para frente (vender)".
Já o carroceiro Paulo de Souza, 16
anos, que mora "no meio do mato, próximo ao Palácio do Planalto", em
uma invasão explica que Boneca, a égua que puxa a
carroça,
trabalha apenas meio período. Das 7h às 12. Ele fatura
uma média R$ 70 por dia.
O restante do tempo fica no pasto,
ou melhor, no matagal mesmo, que cerca a invasão em que mora.
Entretanto, ele diz já ter visto muitos animais de colegas sem a
menor condições de trabalho. "Tem gente que realmente judia dos
animais, já vi casos do animal ser espancado porque não tem forças
para puxar a carroça; não concordo com isto".
Nem Paulo,
nem Raimundo têm idéia da lei carioca que implanta o direito
trabalhista dos animais. Os dois, entretanto, acham correta a
aplicação de uma lei similar no DF. Com a palavra, os deputados
distritais...
Carroças são
fiscalizadas
A maior preocupação da gerência de
apreensões é a grande quantidade de animais soltos, em meio ao
trânsito das cidades. "Todos os dias apreendemos cinco, seis
animais", afirma Anastácio Rodrigues da Silva, gerente do
departamento.
Silvain Fonseca, chefe da fiscalização do
Departamento de Trânsito (Detran) tem preocupação semelhante. Ele já
se considera um especialista em aprender carroças nas rodovias do
Plano Piloto, onde esse transporte é proibido. Nas
cidades-satélites, as apreensões são feitas porque a maior parte das
carroças não atendem aos requisitos
da Lei 1.553, do DF. A
legislação determina que as carroças devem possuir refletivos,
fraudão (para aparar as fezes do animal) e freio. "Precisam também
ter registro na administração da cidade". De acordo com o chefe de
fiscalização do Detran, a
apreensão da carroça gera uma multa de
R$ 20 ao proprietário. Ele explica que as regras estabelecidas na
legislação local servem para aumentar a segurança nas vias do
Distrito Federal. "No ano passado, registramos cinco acidentes
com vítimas fatais; um deles na via que liga a Estrutural à Estrada
Parque Taguatinga Guará (EPTG)".
Carioca tem lei
própria
Os poderes legislativos estaduais são famosos por
fazer leis estrambólicas. Na maioria dos casos, os representantes
políticos viram motivo de piada e ganham publicidade por conta
disto. Neste quesito, o vereador Cláudio Cavalcanti (PTB), do Rio de
Janeiro, roubou a cena. É dele a lei estadual que concede a cavalos,
burros e afins, alguns direitos trabalhistas, como descanso semanal
e um hora de almoço por dia. A legislação que regulamenta o
transporte por tração animal entrou em vigor após o prefeito César
Maia sancioná-la. Estabeleceu-se até horário de trabalho: das 8h às
12h e das 13 às 17h, com uma hora para almoço. Os cavalos cariocas
não podem trabalhar no domingo,
sob pena de o proprietário ser
punido com os rigores da legislação. A lei carioca mata de inveja
qualquer sindicalista. No Rio, as éguas e mulas não podem trabalhar,
se estiverem prenhas, devem permanecer no pasto. E, em caso de
doença ou ferimentos, o animal
também deve passar o dia no
capim.
Além disto, qualquer animal (irracional) puxando
carroça pelas avenidas do Rio de Janeiro tem de estar devidamente
calçado, o que significa estar com ferraduras em condições de uso. A
bicharada carioca só pode reclamar por não ter sido concedido o
direito a
férias e aposentadoria. Não se pode acusar o vereador
Cavalcanti, que ganhou notoriedade ao defender os burros e cavalos
cariocas, de oportunismo, afinal, antes mesmo de ser eleito, ele
defendia o projeto.
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