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(site voluntário em defesa
dos eqüinos)
(ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS E
ESTRADAS)
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Em todo o país
animais são abandonados nas ruas e estradas à própria sorte.
Depois de trabalharem exaustivamente e não servirem mais, quando
estão velhos ou doentes. Largados pela irresponsabilidade de seus
"donos" que os deixam pastando na beira de rodovias sem qualquer
controle, causando morte e sofrimento de pessoas inocentes e dos
animais. Carroceiros desrespeitam normas de trânsito e
segurança, enfrentam avenidas de alta velocidade e tráfego
intenso, competindo com ônibus, caminhões e carros, atravessam
cruzamentos perigosos exigindo do cavalo uma velocidade que eles
não aguentam. Todos correm perigo: carros e pedestres, mas os que
mais sofrem realmente são os animais, que são a parte mais fraca,
estão sempre mais expostos e o socorro nunca vem. Normalmente
morrem largados no local agonizando por horas sem qualquer
socorro. |
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Cavalos abandonados (branco e marrom)
na beira da estrada em Cabo Frio - RJ |
Jumentos soltos na Praia do Futuro - Ceará, atravessam
diariamente a pista exigindo a atenção redobrada dos motorista
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Cavalo abandonado em
beira de estrada - Jacarepaguá - RJ |
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foto: Lenita Ouro Preto(agosto 2003) |
foto: André Goldman (março 2004)
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( janeiro 2004) |
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COICES NO TRÂNSITO
Cavalos no meio de uma avenida
provocaram um
acidente na região de Santo
Amaro.
Foi na estrada do M'Boi Mirim, na zona sul. Um
carro ficou desgovernado e bateu de frente com este ônibus que
seguia para Santo Amaro. O motorista ficou preso nas
ferragens.
Depois de retirado, disse aos bombeiros que
perdeu o controle do veículo porque tentou desviar de dois
cavalos que estavam soltos, no meio da pista. A polícia
descobriu na hora que a versão do motorista era verdadeira.
Os cavalos estavam lá, bloqueavam a passagem
de um caminhão e andavam tranqüilamente no meio do
congestionamento.
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Cavalos
abandonados nas ruas de Santo Amaro - SP |
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(fonte: SPTV - março 2004)
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Acidente:
Cavalos são vítimas de descuido dos seus donos e levam
riscos a motoristas |
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(foto: Felipe de Souza)
fonte:
Diário do Vale |
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ANIMAIS CRUZANDO A PISTA CAUSAM
RISCOS DE ACIDENTES
Barra Mansa
O risco de acidentes envolvendo animais, muitas vezes por
descuido dos donos, é comum aos motoristas que passam pela
Rodovia Saturnino Braga (RJ 105) - pista de acesso às
cidades do litoral sul -, principalmente na altura do bairro
Santa Clara. No local, cavalos são vistos cruzando a pista
conforme informou uma moradora que não quis se identificar.
“Nos poucos dias em que não estou trabalhando, costumo ver
cavalos pela pista, mas não sei quem é o dono”, disse a
moradora.
De acordo com policiais militares do Posto Santa Clara, no
bairro é comum o registro de acidentes envolvendo animais.
Segundo eles, algumas vezes os motoristas desviam de cavalos
e cães, mas não evitam a colisão com veículos que trafegam
na direção oposta. No final da manhã de ontem, por volta do
meio-dia, o DIÁRIO DO VALE encontrou, às margens da
via, um cavalo morto, possivelmente atropelado por um
veículo.
O Coordenador de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio
Ferreira Lima, informou que existe uma lei municipal
proibindo a circulação de animais em vias públicas e em
locais privados, como estabelecimentos, indústrias e
escolas. O animal apreendido é levado ao Curral de Conselho
(Depósito Público), onde são tratados por sete dias. Após
essa data, são doados à instituições, clubes ou
universidades. A multa aos proprietários infratores pode
variar de 21 UFIRs (R$ 28,35) até 105 UFIRs (R$ 141,75),
além do custo da estadia, avaliado em 14 UFIRs (R$ 18,90)
por dia.
- Ano passado, foram apreendidos 94 animais de grande porte
(bovinos e eqüinos). Este ano já apreendemos 75, graças ao
caminhão que a prefeitura adaptou para captura. Fiscalizamos
constantemente os pontos do município onde normalmente os
animais ficam soltos. Sabemos os locais certos e temos um
programação definida, mas não podemos divulgá-las.
Precisamos que a população ajude também, ligando e
denunciando - disse Lima, informando que os telefones para
denúncia são: 0800-7019140 ou 3322.6062, ramal 120 .
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DICAS AO VOLANTE |
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Motoristas devem ficar alertas para se
antecipar aos movimentos de animais soltos na pista |
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Atenção redobrada à noite, porque a maioria dos
animais tem pelagem escura |
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Ao ver um animal, reduzir a velocidade (não
bruscamente) e observar a reação do bicho, para seguir pelo
lado contrário |
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Ligar o pisca-alerta e sinalizar com a mão para
fora da janela, avisando outros motoristas do perigo |
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Se houver atropelamento sem vítimas, retirar o
carro para o lado da pista e chamar auxílio |
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Fonte: Polícia Rodoviária Federal |
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MÉDICO MORRE DEPOIS DE ATROPELAR CAVALO
Cirurgião plástico visitou filhos em Cabo
Frio e voltava para fazer plantão no Rio quando bateu em
animal, que estava solto na estrada
O carro capotou várias vezes, caiu de uma altura de quatro
metros e pegou fogo. O motorista morreu na hora. Um acidente
envolvendo um carro e um cavalo provocou ontem a morte do
médico Edson Ramos Martins, 40 anos. Ele dirigia o KIA Sephia
LNG 4998, quando o animal cruzou a pista sentido Rio da
BR-101, na altura do Km 285, em Itaboraí. Depois de atropelar
o cavalo, o veículo capotou várias vezes, caiu de uma altura
de aproximadamente quatro metros e pegou fogo.
Edson era cirurgião plástico e chefe de equipe dos hospitais
Souza Aguiar e Rocha Faria, e médico-socorrista da Via Lagos.
Ontem, ele passou o dia trabalhando no posto da
concessionária, que fica no Km 22 e, às 20h, seguiu para Cabo
Frio, onde moram Raphael, 10 anos, e Arthur, 12, dois de seus
três filhos.
“Quando cheguei em casa, ele estava brincando no computador
com os filhos. Como Edson daria plantão durante a madrugada no
Souza Aguiar e, às 7h, começaria a trabalhar no Rocha Faria,
resolveu antecipar a comemoração pelo Dia dos Pais. Então,
saímos todos para jantar e festejar a data”, contou a médica
Lília Cristina Gebhard Neves, 39 anos, ex-mulher do cirurgião.
A colisão com o cavalo aconteceu à meia-noite. O carro ficou
destruído, e Edson morreu no local. “Eu queria que ele
dormisse lá em casa. Disse para o Raphael ligar para o pai e
pedir que tomasse cuidado, porque estava chovendo. Parece que
alguma coisa me avisava. Agora, sei que foi uma despedida”,
lamentou Lília. |
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Carro destruído após atropelar
cavalo e capotar - janeiro 2004 |
| (foto:
Daniela Conti) |
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ACIDENTES COM ANIMAIS SÃO COMUNS
NA REGIÃO DOS LAGOS - RJ
A Polícia Rodoviária Federal estima que em média
quatro cavalos são retirados todos os dias na região da BR-101,
onde Edson Ramos Martins morreu. Em 2001, o Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) registrou 148 acidentes com animais no
estado. No mesmo período, a polícia notificou 302 casos, que
deixaram três mortos e 114 feridos. Até agosto do ano passado,
foram 190.
Além disso, também em 2001, 1.412 animais foram
recolhidos, sendo pelo menos 204 somente no trecho entre os Kms 297
(Itaboraí) e 145 (Rio Bonito) da BR-101.
Em novembro, o estudante Marcos Veríssimo de Oliveira, 19 anos,
morreu quando o Marea LCR-8222 em que estava, junto com outros três
jovens, colidiu com um cavalo na Avenida Abelardo Bueno, próximo ao
Autódromo de Jacarepaguá. Depois de atropelar o animal, o carro caiu
num valão e capotou. Os estudantes voltavam de uma festa na Estrada
do Bandeirantes.
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Acidente
com carroça |
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(texto e
fotos: Jean Takada) |
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Dentro
das cidades, a responsabilidade do recolhimento de
animais soltos é da prefeitura, através da secretaria
de vigilância sanitária (VISA). Segundo os
responsáveis pelas secretárias, apesar de se tratar de
vigilância sanitária, um dos principais motivos na
apreensão de cavalos soltos é justamente a de evitar
acidentes com os carros.
A melhor maneira de evitar este tipo de acidente é sem
dúvida estar sempre atento na estrada. Quando perceber
que se trata de uma região de pecuária o risco de
animais de grande porte na pista é ainda maior. Já nas
cidades o risco maior é com carroceiros que devem ser
denunciados se apresentarem falta de respon-sabilidade
e se for o caso de cavalos soltos, comunique
imediatamente a prefeitura. |
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CUIDADO! CAVALOS NA PISTA
Infelizmente, boa parte dos
acidentes com carro são causados por cavalos muitas vezes
soltos na beira de ruas ou estradas ou ainda pela falta de
responsabilidade de condutores de carroças e charretes.
Para as autoridades é quase impossível evitar esse tipo de
acidente devido à dificuldade na fiscalização e o jeito é
contar com o "juízo" dos proprietários dos animais.
Os cavalos representam boa parte das causas dos acidentes
fatais, afinal, colidir com um animal de cerca de 300 quilos
pode causar um grande estrago.
Algumas empresas responsáveis pela manutenção das estradas
privatizadas contam com profissionais exclusivos para o
serviço de controle de animais nas pistas. Já as estradas
federais não possuem nenhum serviço específico deixando a
função muitas vezes a cargo do bom senso do policial
rodoviário.
O DERSA, por exemplo, responsável pelas rodovias Dom Pedro
I, Airton Senna e Rodo Anel conta com pessoal destinado
exclusivamente para a função e que trafegam com caminhões
gaiola, próprios para o recolhimento dos animais
apreendidos.
A assessoria de imprensa do DERSA informou que a maior parte
das ocorrências são de animais que se encontram em grandes
áreas de fazendas cortadas pelas rodovias e por causa da
falta de manutenções nas cercas acabam escapando para pastar
nas gramas dos canteiros das estradas. Neste caso os
funcionários da empresa 'tocam' os animais de volta ao pasto
e providenciam o reparo na cerca. Já animais perdidos são
apreendidos e encami-nhados aos centros de zoonoses da
cidade mais próxima onde irão aguardar o proprietário, que
na maioria das vezes paga um taxa para a retirada do animal.
Caso isso não aconteça os animais vão a leilão, que
geralmente acontece uma vez ao ano, dependendo do número de
animais apreendidos.
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Esta matéria foi publicada no "Diário Popular" e
é de 02/11/2003
Vejam como são tratados os animais. A única
preocupação é com os danos materiais e com os seres humanos.
POLÍCIA: ANIMAIS SOLTOS NA
PISTA CAUSAM ACIDENTES - RS
Dois acidentes de trânsito provocados por animais
soltos em via pública foram comunicados ontem à Polícia Civil.
Um dos casos aconteceu na noite de domingo, no Laranjal. O
outro, foi registrado durante a madrugada, na BR-293, próximo ao
trevo de acesso ao município do Cerrito. Três pessoas ficaram
feridas.
O primeiro acidente aconteceu por volta das 22h, na avenida
Adolfo Fetter, em Pelotas. O professor Alcy dos Santos Moraes,
de 45 anos, contou à polícia que dirigia o Fiat Pálio, placas
IJT 7292, no sentido centro-praia quando colidiu contra um
cavalo solto na pista.
Com a colisão o carro sofreu danos na lateral, farol direito,
capô e vidro dianteiro. Segundo o relato feito pela vítima à
polícia, após a batida o animal seguiu correndo pelo meio da
avenida, oferecendo risco de novos acidentes.
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Confira as estatísticas de algumas rodovias de São Paulo
(dados de 2003)
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Rodovias
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Animais Espantar
|
Animais Apreender
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Desobstrução de Pista
(Limpeza/Resolagem)* |
Total de ocorrências
|
|
Helio Smit
|
10
|
0
|
15
|
108
|
|
D. Pedro I
|
382
|
7
|
1.677
|
5.784
|
|
Airton Senna
|
158
|
4
|
1.276
|
5.008
|
|
Carvalho Pinto
|
303
|
1
|
445
|
2.011
|
|
Magalhães Teixeira
|
114
|
4
|
56
|
364
|
|
Tamoios
|
9
|
0
|
19
|
158
|
|
Total
|
976
|
16
|
3.488
|
13.433
|
* remoção de animais mortos
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ACIDENTE COM
CARROÇA NO RIO DE JANEIRO - dez. 2003
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(Estas fotos
foram gentilmente cedidas por Lêda Costa)
O terrível
acidente ocorreu no dia 02/12/2003 às 18:00 hs na estrada do
Tindiba, esquina da rua dos Radialistas na Pechincha,
Jacarepaguá - RJ - Vítima fatal: o animal
Não há como conciliar carroças
com automóveis - animais com máquinas. É uma competição
cruel e injusta. A vítima foi o mais frágil, o animal, que
agonizou sem socorro até a morte. A única saída é o fim das
carroças.
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"Apesar de a
Lei Municipal nº 3350/2001, baseada num projeto-de-lei do
vereador Cláudio Cavalcanti, ter procurado regular o
trânsito de carroças e charretes no Município do Rio de
Janeiro, nada mudou. Carroças e charretes continuam
circulando, a qualquer hora, inclusive à noite, conduzidas
até por adolescentes e crianças, em meio a carros e ônibus,
em vias de grande movimento. Os cavalos continuam largados à
própria sorte, trabalhando naquelas condições desgraçadas
que nós (infelizmente, parece que só nós) conhecemos:
cansados, doentes, famintos, sedentos. Aliás, essa lei não
tinha mesmo como "pegar", de vez que tecnicamente errada em
vários pontos, ferindo, inclusive, o próprio Código Nacional
de Trânsito, inviável de ser posta em prática, face à
inexistência de uma estrutura governamental prévia para
implementá-la e fiscalizá-la e equivocada na essência, posto
que admite e perpetua esse trânsito perigoso em vias
públicas quando deveria preparar o caminho para sua
extinção, ao menos dentro de um determinado perímetro
urbano.
Anteontem, à noite, ocorreu um grave acidente aqui perto de
casa, quando um ônibus abalroou uma carroça conduzida por um
adolescente de cerca de 18 anos e levando como carona um
menino de uns 12 anos . Ao atravessar a pista, para entrar
numa rua à esquerda, a carroça foi abalroada, em cheio, pelo
ônibus que vinha na direção contrária.
Os rapazes pularam a tempo mas o cavalo foi horrivelmente
atingido. Passei pelo local do acidente cerca de DUAS HORAS
depois de ele ter acontecido e o cavalo ainda estava
estendido no meio da rua, agonizante, todo quebrado e numa
poça de sangue. Ele morreu uns dez minutos depois de eu
chegar. Eram 20:30 hs. Ainda tentei localizar algum
veterinário que pudesse sacrificá-lo mas, àquela hora, não
encontrei ninguém, ou melhor, um que encontrei e que
trabalha numa clínica bem perto, disse que nada poderia
fazer. Pedi ao PM que estava lá que atirasse no animal para
acabar com aquela agonia mas ele disse que não poderia
fazê-lo. Procurando saber como o acidente havia acontecido,
fui informada que várias pessoas haviam telefonado para a
polícia e para os bombeiros mas que niguém apareceu. Três
viaturas da polícia, que passaram por ali, ao saber que só o
cavalo havia sido ferido, foram embora. Uma senhora disse-me
que, ao telefonar para a polícia, foi indagada se havia
alguma vítima. Quando ela disse que havia um cavalo, o
atendente riu e desligou. Outra, disse-me que, ao telefonar
para os bombeiros, também foi indagada sobre a existência de
vítimas. |
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Acidente de trânsito - Animal na pista
(CC-Antigo, Art. 1.527)
JURISPRUDÊNCIA:
-
Acidente de trânsito - Animal na pista (CC-Antigo,
Art. 1.527)
- Eqüino solto, em rodovia estadual.
Danos em
caminhão, decorrentes do atropelamento. Propriedade do animal.
Simples presunção, decorrente de simples vizinhança com
propriedade agrícola. Insuficiência à falta de elemento mais
seguro de convicção. Caso semelhante em que se reconheceu a
responsabilidade do DERSA que cobra pedágio pelo uso da
rodovia. (Ap. 375.608-0, 23.6.87, 6ª C 1º TACSP, Rel. Juiz
RIBEIRO MACHADO, in JTA 107-247.)
- Ao Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem compete fiscalizar e zelar pela segurança das rodovias
(Decreto nº 62.384-68), o que não significa que tenha de
reparar os danos de acidentes ocorridos sem sua
culpa nas
vias federais. Legitimado passivo para responder a ação é a
pessoa a quem se atribua a culpa, matéria que envolve o mérito
da questão. O dono ou o detentor do animal é o responsável
pela reparação do dano por este causado, a ele competindo
provar qualquer das excludentes da
responsabilidade objetiva prevista no art. 1.527 do Código
Civil. (Ap. 192-83, MT. Fsp. TJMS, Rel. Des. ATHAYDE NERY DE
FREITAS, in DOMS 1149, 29.8.83, p. 10.)
- Em tema de
ação de reparação de danos lastreada no fato de
posicionamento de gado na pista de rolamento causar acidente
automobilístico, o motorista condutor do veículo, ainda que
não seja seu proprietário, é parte legítima para a propositura
da ação. Por igual, restando comprovada a propriedade do gado
causador do acidente não há falar em ilegitimidade passiva por
parte do réu. Por final, quanto ao mérito, restando
incontroversa a comprovação do fato, bem como incontroversa a
comprovação da propriedade do gado, resulta evidente a
responsabilidade pela
indenização. (Ap. 703-88, "n", 1ª TC TJMS, Rel. Des.
MÍLTON MALULEI, in DJMS 2472, 6.1.89, p. 4.)
- Nos danos causados por animais que
trafegam por leito de rodovia estadual cumpre ao ofendido
provar apenas o dano e o nexo de causalidade, eis que milita
contra o proprietário dos animais uma presunção de culpa,
salvo se este comprovar a ocorrência de qualquer das
excludentes referidas nos
Art. 1.527incisos I a IV do art. 1.527 do CC-Antigo. Não
havendo escusas, em face da teoria da responsabilidade
objetiva, surge o dever de indenizar. (Ap. 629-88, "n" 2ª TC
TJMS, Rel. Des. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, in DJMS 2279, 25.3.88,
p. 6.)
- Para livrar-se da responsabilidade de
indenizar dano causado a outrem por animal de sua propriedade,
cabe ao dono provar que o guardava e vigiava com cuidado
preciso a teor do
Art. 1.527, I do Código Civil. (Ap. 31.633, 15.8.89, 3ª CC
TJSC, Rel. Des. WILSON GUARANY, in ADV JUR 1989, p. 728, V.
46700.)
- Age com
culpa in vigilando o detentor de animais que não guarda e
vigia com o cuidado preciso, facilitando a saída deles da
propriedade, para adentrar em rodovia federal, pondo em risco
a vida alheia. Nesta circunstância responde pelos danos por
eles causados a terceiros. (Ap. 830-89, "n", 2ª TC TJMS, Rel.
Des. NELSON MENDES FONTOURA, in DJMS 2782, 6.4.90, p. 6.)
- Não sendo comprovada qualquer das
excludentes previstas no artigo 1.527 do Código Civil,
presume-se a
culpa do proprietário do animal causador do acidente, pelo
que deve ele ressarcir os danos decorrentes do sinistro. (Ap.
26.184-2, 2ª TC TJMS, Rel. Desª. DAGMA PAULINO DOS REIS, in
DJMS de 1,4.91, p. 9.)
(fonte:
http://www.dji.com.br/jurisprudencia/acidente_de_transito_animal_na_pista.htm)
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Violência:
cavalo morreu depois de provocar acidente na rodovia
(foto: Nauro Júnior - jornal Zero Hora)
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