Em junho de 1996 apresentei minha Dissertação de Mestrado em Serviço Social no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba ( Confira cadastro na biblioteca da UFPB. Número de chamada 393(043) S586n CE ). A pesquisa foi realizada no Município de Campina Grande - PB. Atualmente sou professor do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB onde tenho lecionado a disciplina Tanatologia.
NA HORA DE NOSSA MORTE: AS PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA AO MORTO
RESUMO
O trabalho objetivou abordar algumas questões relacionadas à morte e aos mortos buscando, evidentemente, compreender melhor as práticas e os discursos dos vivos. Como a Política Social era minha área de concentração, busquei demonstrar que o morto, independente de sua posição social, não escapa à intervenção do Estado, e que tal intervenção se estabelece por meio de práticas burocráticas e institucionais.
Também houve a tentativa de perceber a relação entre poder, saber e práticas governamentais, e buscar explicar como o Estado, em determinado contexto histórico, passou a intervir sobre o morto. Como as políticas fúnebres e a intervenção sobre o corpo dos mortos podem contribuir no controle sobre a população. E nessa relação entre o poder governamental e os mortos, busquei compreender o papel do Serviço Social. Como se estabelecia os serviços fúnebres junto aos usuários. Por fim, tentei demonstrar como o assistente social está inserido nesse processo e em que medida os aspectos que envolvem a morte e o morto produzem conseqüências sobre seu discurso e sua prática.
Assim sendo, procurei responder as seguintes questões: de que modo o Estado intervém sobre o corpo dos mortos e até que ponto essa intervenção contribui para o controle social? Qual o papel do Serviço Social nessa relação entre o poder governamental e os mortos? Em que medida o saber técnico do assistente social o torna apto para lidar com os aspectos que envolvem a morte? Não discutir sobre a morte e sobre os mortos produz efeitos na prática desse profissional?
O universo de pesquisa foi o município de Campina Grande, onde busquei entrevistar todos aqueles que, de um modo ou de outro, estavam envolvidos nas práticas funerárias. Foram coletados os depoimentos de seis indivíduos: a "primeira dama" do município, um assistente social lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social, o assessor da Divisão de Cemitérios da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, o administrador do cemitério São Judas Tadeu, o coveiro do cemitério São José e a senhora Angélica Soares.*
Aqui convém assinalar que, embora o número de sujeitos entrevistados seja reduzido, acredito que a qualidade das informações obtidas associada à extensa e variada literatura (ver Bibliografia) sobre o tema foi suficiente para a concretização desse trabalho. No que tange ao assistente social, em particular, entrevistei apenas um indivíduo, porque os outros profissionais dessa área não estavam envolvidos especificamente com os serviços funerários. Além dos livros de apoio, também foram consultados jornais, revistas e algumas Leis Municipais.
O trabalho foi organizado em cinco capítulos. No primeiro, procurei responder algumas questões básicas: se hoje o morto pertence primeiramente ao Estado, em que momento houve essa apropriação e de que modo ela se estabeleceu? Qual era o papel da Igreja Católica em relação às práticas funerárias? Como os indivíduos se relacionavam com a questão da morte? Busquei delimitar a análise histórica no contexto da Europa Ocidental, particularmente na França, isso a partir da Idade Média até o fim do século XIX. Ainda nesse capítulo, não deixei de abordar a relação entre vivos e mortos no Brasil, desde do século XIX até inicio do século XX.
No segundo capítulo, analisei de forma breve a história da assistência social desde a Idade Média até o início do século XX, isso tanto na Europa Ocidental como no Brasil em particular. As questões principais que me guiaram foram as seguintes: até que ponto a Igreja Católica utilizava a prática da caridade como forma de controle social? De que modo essa prática era direcionada sobre os mortos?
Também não deixei de abordar, evidentemente, a apropriação da assistência pelo Estado e de que forma as políticas sociais, atingindo vivos e mortos, estabeleceram-se. Enfim, quais os fatores que determinaram a emergência do Serviço Social enquanto um saber técnico destinado a reproduzir os discursos e as práticas do poder?
No terceiro capítulo, busquei verificar a relação dos vivos com os mortos na Paraíba, especificamente em Campina Grande, partindo do século XIX até meados do século XX. Assim como em outros lugares do Brasil, a Paraíba também foi palco de várias calamidades, como foi o caso das epidemias e das secas periódicas. E diante da grande quantidade de mortos, de que modo o Estado passou a intervir no sentido de continuar preservando a vida daqueles que escaparam? Que tipo de intervenção foi estabelecida em relação aos mortos? Até que ponto houve resistências contra as práticas funerárias do Estado?
No quarto capítulo, tratei das políticas fúnebres em nossos dias no município de Campina Grande, buscando verificar até que ponto existe um movimento contraditório entre o discurso e a prática de governo no que se refere ao morto. Mas para que o poder possa ser exercido ele precisa de espaços concretos, de instituições. A Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETRAS) é um dos órgãos pelos quais as práticas funerárias materializar-se-ão. Mas algumas questões deveriam ser respondidas: que tipo de serviços funerários o governo campinense tem prestado especificamente ao morto pobre? Qual o papel da SETRAS na prestação da assistência fúnebre? Como se estabelece o discurso e a prática do assistente social lotado nessa Secretaria em relação ao morto pobre? De que modo esse profissional está inserido nesse processo de assistência ao morto?
No quinto capítulo, a análise recai sobre a intervenção do Estado nos cemitérios, pois é neles que se executa a última etapa da política fúnebre estabelecida pelo poder governamental. Portanto, busquei analisar, principalmente, o modo como a Prefeitura intervém sobre a cidade dos mortos.
Assim, diante da importância que representa a discussão em torno da questão da morte na atualidade, creio que essa pesquisa poderá trazer mais uma contribuição ao saber do Serviço Social, reconhecendo, entretanto, suas limitações. Em outras palavras, esse trabalho, até certo ponto exploratório, significou uma tentativa de inserir a problemática da morte no âmbito do Serviço Social. Acredito que essa dissertação foi apenas um pequeno passo para que outros nessa área possam também descobrir a importância de se investigar esse "lado da existência" numa perspectiva histórica e social, pois o principal desafio da pesquisa foi tentar demonstrar a relação entre poder, saber e práticas governamentais em torno da morte e do morto, foi buscar entender o discurso e a prática do assistente social enquanto sujeito “mediador” das políticas fúnebres de assistência no Município de Campina Grande na Paraíba.
Devo enfatizar que em momento algum cheguei a pensar no presente trabalho como algo definitivo. Ou seja, a tentativa de pesquisar sobre a problemática da morte e dos mortos no âmbito do Serviço Social deve ser entendida muito mais como uma sugestão, um espaço aberto para que outros pesquisadores possam dar continuidade e, conseqüentemente, uma maior contribuição nessa área.
* O motivo pelo qual destaquei o nome de Angélica Soares deve-se ao fato de ser um caso específico. Angélica é uma mulher aposentada que, por ter comprado seu próprio caixão e deixado em casa, teve sua imagem e depoimento divulgados em vários meios de comunicação, tanto a nível local quanto nacional.
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