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PORTUGAL: Julgamento de jovens que mataram transsexual começa hoje à porta fechada
3/Jul./2006
Começa hoje o julgamento dos 13 adolescentes suspeitos de envolvimento na morte de Gisberta. Será à porta fechada e com informações periódicas prestadas aos jornalistas pelo próprio
tribunal. Não podem ser sujeitos a pena de cadeia, mas arriscam medidas tutelares de internamento em centro educativo até ano e meio.
O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFM) inicia hoje, à porta fechada, o julgamento de 13 adolescentes suspeitos de envolvimento na morte do transsexual e sem-abrigo brasileira Gisberta Salce Júnior, em Fevereiro deste ano. Os
menores, com idades entre os 13 e os 15 anos, estão acusados desde 30 de Maio, pelo procurador Rui Amorim, de tentativa de homicídio, com dolo eventual. Alguns
deles são também suspeitos de profanação de cadáver, igualmente na forma tentada.
Estas acusações significam que os jovens não agiram com a intenção de matar Gisberta Salce Júnior, 46 anos, mas sabiam que os maus-tratos que alegadamente lhe infligiram poderiam ter esse desfecho.
A tese do Ministério Público apoia-se no resultado da autópsia ao corpo da vítima, que indicou como causa de morte o afogamento e não os maus-tratos alegadamente infligidos.
Sem pena de cadeia
Por serem menores de 16 anos, não podem ser sujeitos a pena de cadeia, mas arriscam medidas tutelares de internamento em centro educativo até ano e meio, se vingar a pretensão do Ministério Público.
O julgamento será presidido por um juiz titular da 3.ª secção do 2º Juízo do TFM do Porto, nele tendo ainda intervenção dois juízes sociais - equiparados aos jurados dos vulgares processos
criminais -, nos termos da Lei Tutelar Educativa.
JJustificando a realização do julgamento à porta fechada, o TFM do Porto considerou que a presença de público e de jornalistas seria “susceptível de
afectar o equilíbrio psíquico e psicológico dos menores aquando dos seus depoimentos”, bem como “a genuinidade na obtenção da prova”. Em comunicado
emitido a 21 de Junho o Conselho Superior da Magistratura (CSM) explicou que a “exclusão da publicidade” foi apoiada “quase unanimemente” pelos advogados dos
menores alegadamente envolvidos no caso e pelo Ministério Público.
Informação periódica sobre o julgamento
Tentando compatibilizar esta decisão com o interesse da comunicação social no processo, o TFM fará chegar aos profissionais da comunicação social “informação sobre a forma como decorreu cada sessão de julgamento (...) sem prejuízo da necessária preservação da identidade dos menores”, referiu o CSM, acrescentando que “a leitura da decisão é sempre pública”.
O julgamento deverá terminar ainda em Julho, começando com a audição dos menores e de testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Um 14º jovem - já imputável, por ter mais de 16 anos - chegou a ser associado a este caso, tendo sido mesmo colocado em prisão preventiva. Três meses volvidos,
foi libertado porque o próprio Ministério Público concluiu pela sua responsabilidade nula, ou diminuta, no caso, tendo o processo baixado a inquérito.
O transsexual Gisberta Salce Júnior morreu na sequência de várias agressões e o seu corpo foi encontrado num poço de um edifício inacabado que funcionava como parque de estacionamento, nas imediações do Campo 24 de Agosto, no Porto.
Cadáver descoberto em Fevereiro
O caso ficou conhecido a 22 de Fevereiro, três dias depois do crime e após um dos adolescentes alegadamente envolvido no crime ter contado o que se passara a
uma monitora da instituição onde estava.
Dos jovens alegadamente implicados neste caso, 12 estavam entregues às Oficinas de São José, que assumiu a “responsabilidade moral” pelo sucedido, e ao Centro
Juvenil da Campanhã.
Este caso levou já o Parlamento Europeu a pedir às autoridades portuguesas para “fazerem tudo” no sentido de punir os responsáveis pela “tortura e homicídio
terríveis” do transsexual. O pedido foi expresso numa resolução aprovada a 15 de Junho no hemiciclo de Estrasburgo.
Fonte: O
Primeiro de Janeiro (Portugal)
PORTUGAL: Dois menores negam intenção de matar
4/Jul./2006
Dois dos 13 menores que estão a ser julgados pelo homicídio do transexual Gisberta foram ontem ouvidos pelos juízes que estão a julgar o caso no Tribunal de Família e Menores do Porto e, ao que apurou o DN, terão confessado a participação nos crimes, mas argumentaram que não tinham intenção de matar a vítima.
Os dois rapazes foram ouvidos na primeira sessão. Os 13 menores, na sua maioria internos da Oficina de S. José, no Porto, chegaram às 09.10 em duas carrinhas, escoltadas por viaturas da polícia. A segurança foi mesmo reforçada com a presença de vários agentes da PSP no local.
O juiz Carlos Portela, que preside ao tribunal misto que ngloba ainda dois juízes sociais, começou por ler, sumariamente, os factos que são imputados aos menores e iniciou as audições. O primeiro rapaz foi ouvido, parcialmente, de manhã, tendo continuado a prestar declarações após o recomeço à tarde. Na fase de inquérito tinha negado responsabilidades, mas agora terá admitido os factos, tal como o outro rapaz inquirido durante a tarde.
Na primeira sessão do julgamento, que decorre à porta fechada, o juiz decidiu que, nos próximos dias, só marcarão presença no tribunal os menores a ser ouvidos. Assim, hoje só dois menores vão estar na sala de audiência para serem inquiridos. Além dos rapazes, apenas juízes e advogados estão na sala.
À saída da audiência, os advogados dos menores, todos defensores oficiosos, evitaram falar aos jornalistas. A excepção foi Pedro Mendes Ferreira, advogado que referiu estar tudo "a correr bem", com "os juízes a serem muito sensíveis e os menores a mostrarem-se tranquilos", afirmou. O defensor criticou a resolução aprovada a 15 de Junho no Parlamento Europeu, em que se pedia às autoridades portuguesas para "fazerem tudo" no sentido de punir os responsáveis pela "tortura e homicídio terríveis" do transexual. "Em parte, prejudica a defesa.
Todas as formas de pressão contrariam aquilo para que a justiça serve", disse.
Os 13 menores respondem pela morte de Gisberta Salce, um transexual brasileiro. O seu corpo foi encontrado a 22 de Fevereiro num fosso de um prédio inacabado no Porto, após agressões que terão ocorrido no fim-de-semana de 17 e 18 daquele mês. O Ministério Público (MP) considerou que tal configurava um crime de homicídio na forma tentada, com dolo eventual, aplicado aos 13 menores. Seis deles são ainda acusados de profanação de cadáver, na forma tentada, já que atiraram o corpo para o fosso.
As medidas tutelares propostas pelo MP passam pelo internamento de 11 dos jovens em regime semi-aberto por períodos entre 10 a 15 meses. Para os restantes dois é apenas recomendado acompanhamento psiquiátrico e frequência escolar. Fonte judicial adiantou ao DN que a defesa "não deve complicar", já que as medidas propostas são "razoáveis".
Fonte: Diário de Notícias(Portugal)
PORTUGAL: Orgulho LGBT desfila sábado em homenagem a «Gisberta» - Marcha pelo
direito à igualdade
5/Jul./2006
No próximo sábado, a luta pela igualdade de direitos vai desfilar nas ruas da cidade do Porto. A primeira marcha de orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero da Invicta presta homenagem a «Gisberta» e apresenta um manifesto de reivindicações.
A cidade do Porto será palco no próximo sábado da primeira marcha de orgulho LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero), uma iniciativa impulsionada pelo acontecimento de violência que culminou na morte do travesti «Gisberta» e que por isso é subordinada ao lema «um presente sem violência, um futuro sem diferença». “Queremos lembrar o que sucedeu”, frisou ontem Maria Vítor, membro da comissão organizadora, durante a apresentação da marcha. O desfile tem, assim, a sua concentração marcada para o Campo de 24 de Agosto, cerca das 15 horas, seguindo depois pelas ruas Fernandes Tomás e Sá da Bandeira e desembocando na Praça de D. João I. Neste local será lido publicamente um manifesto que está a ser elaborado em rede via internet por várias organizações, nomeadamente Panteras Rosa, UMAR, portugalgay.pt, SOS Racismo e Amnistia Internacional Portugal. Sendo sobretudo um alerta às consciências de que é imperioso o direito à igualdade para todas as minorias e de que a intolerância não tem qualquer cabimento, a marcha de orgulho pretende, sucintamente, “fazer a ponte entre a comunidade LGBT e a sociedade”, foi destacado na conferência de imprensa pelos responsáveis. João Paulo esclareceu, a propósito, que a LGBT não pede tratamento especial, mas antes que não haja distinção no tratamento e que seja preservado o direito e a protecção de todas as minorias. A comissão organizadora da iniciativa lançou ainda o desafio para que no sábado todos aqueles que de alguma forma se identificam com os pressupostos da marcha, se solidarizarem, trazendo “a sua faixa”.
As marchas de orgulho nasceram de uma rebelião a 28 de Junho de 1969 em Nova Iorque por parte de um grupo de travestis e drag queens que cansados de ser violentados pela polícia num bar resolveram responder às agressões.
Fonte: O
Primeiro de Janeiro (Portugal)
ESPANHA: Casal gay é torturado e morto em Vigo
14/Jul./2006
Um casal formado por um homossexual espanhol e outro brasileiro foi torturado e morto em Vigo.
Os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados nesta quinta-feira, depois de um incêndio no apartamento onde viviam. Os dois homens, conhecidos como Julio (brasileiro) e Dani (espanhol) foram descobertos pelos bombeiros que tinham sido chamados pelos vizinhos para apagar o incêndio. Os bombeiros encontraram os corpos degolados, com as mãos amarradas e marcas de tortura. O gás estava aberto. Os motivos e a autoria do crime ainda sao desconhecidos.
"Foi uma cena bastante macabra", disse o sargento Estanislao Durán, chefe dos bombeiros. "Há sinais claros de que ambos foram arrastados pelo chão", completou o sargento. Segundo os vizinhos, houve uma festa no apartamento do casal na mesma noite. Mais tarde, por volta das quatro da manhã, os vizinhos passaram a ouvir barulho de discussões e pancadaria no sétimo andar da rua Oporto, número 12, numa das zonas de diversão noturna da cidade, que inclui diversos bares LGBT.
Os vizinhos chamaram os bombeiros quando observaram fumo a sair do apartamento. No apartamento havia três focos de incêndio que, de acordo com os bombeiros, foi provocado. O fogo espalhou-se por três divisões e havia múltiplas manchas de sangue no chão.
Os corpos torturados foram encontrados quase completamente carbonizados pelas chamas e estavam cobertos com mantas, o que, segundo os bombeiros, ajuda a comprovar que a intenção era deixar os corpos de forma a serem irreconhecíveis.
Os vizinhos comentaram que as vítimas eram pessoas tranquilas e adaptadas ao bairro, mas que as festas com música brasileira aconteciam praticamente todas as noites e que as brigas e confusões também eram frequentes. Segundo os vizinhos o casal frequentava centros de apoio a gays de Vigo. O brasileiro, cuja idade só será revelada na sexta-feira depois da autópsia, trabalhava como empregado num bar próximo do local onde foi morto.
[notícia adaptada de BBC.com]
Fonte: PortugalGay (Portugal)
ESPANHA: Escolas vão ensinar que família gay também existe
14/Jul./2006
Uma nova disciplina, chamada "Educação cívica", vai ensinar no próximo ano às crianças espanholas de 10 anos que ter duas mães ou dois pais é tão normal quanto ter uma família com um pai e uma mãe.
A disciplina, cujo último projecto foi apresentado na Comunidade Autónoma do Ministério da Educação, segundo o jornal espanhol "El Pais", responde a uma iniciativa parlamentar aprovada em 21 de junho e representa um aspecto da Lei Orgânico de Educação (LOE) que entrará em vigor em 2007.
O objetivo mais inovador da disciplina, que será obrigatória e equiparada em importância a matérias como Línguas e Matemática, é fazer com que alunos do último ano da escola primária e primeiro da escola secundária compreendam que existem vários tipos de família, inclusivé a homossexual.
"Educação cívica" já existe em outros países europeus e busca ensinar o funcionamento e o valor das instituições. Também procura impor valores morais, entre eles a tolerância e o respeito pelas diferenças como forma de convivência, incluindo o pleno reconhecimento de cada orientação sexual e identidade de género.
Esse aspecto foi rejeitado em especial pela Confederação Espanhola de Centro de Ensino (CECE), que representa os colégios mais conservadores. A instituição advertiu que fará os próprios livros didáticos como forma de contestar e ensino da nova matéria prevista pela lei.
A introdução de "Educação cívica" nas escolas é uma das principais medidas do governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero no campo da educação, para diminuir "a falta de democracia observada na União Européia", disse a ministra espanhola da Educação, Mercedes Cabrera
Fonte: Agência ANSA (Itália)
PORTUGAL: Primeira megafesta LGBT no Centro encheu discoteca
24/Jul./2006
Desengane-se quem esperaria que o Mira Pride, a primeira mega festa de gays, lésbicas e simpatizantes na Região Centro, fosse um circo de "extravagâncias". A festa encheu-se de gente igual à que vai a tantas outras festas de sábado à noite. Não fossem os shows de transformismo às duas e quatro da manhã, a festa Mira Pride, no VIP Club- GLS, um bar discoteca na Praia de Mira que, à entrada avisa o cliente tratar-se de uma casa para gays, lésbicas e simpatizantes, seria igual a tantas outras que pelo país fora se realizam nas noites de sábado.
Muitos jovens, numa proporção de uma rapariga para cinco homens, de t-shirt e calça de ganga, bebem e dançam. Aqui e ali, um beijo, uma carícia ou uma dança mais íntima relembra que a festa é gay.
João Pedro Silva, proprietário da Vip Club, abriu o bar na Praia de Mira em Novembro de 2004 Juntamente com o namorado, Pedro Lourenço. Inicialmente como casa heterossexual, só depois de um ano de funcionamento, direccionaram o negócio para o cliente homossexual coincidindo com a altura em que assumiram publicamente a sua relação.
"Foi um passo gigante, mas uma aposta conseguida em todos os sentidos. Tanto para a casa como para nós. As pessoas já nos conheciam e não mudaram só pelo facto de sermos gays, tanto aqui, a nível do 'staff' da casa, como lá fora, com as pessoas de Mira. Agora até tenho pais que já sabem da orientação do filho e vêm aqui dizer-me para olhar por eles", afirma.
Se para um heterossexual a festa é como tantas outras, para a comunidade gay não. Porque ali estão com quem gostam, num à-vontade conquistado por casais de homens e mulheres, mas interdito a homossexuais pela sociedade em geral. Vieram de localidades mais ou menos distantes, como Coimbra, Viseu e da região Norte, só para poderem conviver como toda a gente.
"Na cidade de Viseu não há um sítio assim e, se formos a qualquer bar, não nos sentimos incomodadas, mas as outras pessoas sim", explica Teresa, lésbica assumida para amigos, mas ainda não para os pais. À pergunta porquê, a resposta é taxativa "Estamos em Portugal, é complicado".
Paulo Vieira, da associação "Coimbra Não Te Prives", sublinha, ao "Jornal de Notícias" que a falta de espaços públicos e a ausência de apoio social para casais homossexuais continua a ser um problema.
Às duas da manhã começa o espectáculo principal da noite. Com a discoteca já cheia, certamente com as 500 pessoas esperadas pelas duas associações que organizaram o evento, sobem ao palco os tranformistas numa sucessão de interpretações que vão de Madonna a Bonnie Taylor. O público está ao rubro.
O segundo Mira Pride está já marcado para daqui a um ano.
Fonte: Jornal de Noticias (Portugal)
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