As Testemunhas de Jeová e a Questão do Sangue

O SANGUE é vital à vida. Embora isto já seja reconhecido desde os tempos antigos, a pesquisa moderna propicia maior entendimento das suas funções sustentadoras da vida.

A prática de transfundir sangue humano ocupa um lugar destacado nos cuidados médicos modernos. Os que fazem parte do setor médico, e muitos outros, consideram a transferência de sangue de um humano para outro como método terapêutico aceitável. Mas, há pessoas que não aceitam transfusões de sangue. São as Testemunhas de Jeová.

As Testemunhas de Jeová prezam e respeitam profundamente a vida. Esta é uma das razões pelas quais não fumam, não usam tóxicos, nem praticam abortos. Aprenderam, pela Bíblia, a considerar a vida como sendo sagrada, algo a ser protegido e preservado, tanto para elas mesmas como para seus filhos.

Por que, então, as Testemunhas de Jeová objetam às transfusões de sangue? Existe alguma base racional para tal convicção, que elas sustentam até mesmo em face da morte? E é sua posição sobre o assunto totalmente incompatível com os conhecimentos e os princípios modernos da medicina?

Este tópico deve interessar a todos da classe médica, pois, a qualquer hora, um médico pode confrontar a questão da transfusão de sangue. Isto é bem possível, visto haver mais de dois milhões de Testemunhas de Jeová em toda a terra. É provável que algumas delas morem em sua comunidade. O que se segue foi escrito a fim de ajudar os médicos a compreender as Testemunhas de Jeová como pacientes, e para que considerem como é possível haver uma adequação razoável do conceito delas. Primeiramente examinaremos a base religiosa da posição delas. Daí, consideraremos a ética envolvida e algumas descobertas e observações recentes, da parte de médicos habilitados, que possam ser de valor prático na solução dos problemas relativos ao uso do sangue.

Mesmo as pessoas que não fazem parte do setor médico são convidadas a examinar este assunto importante. A posição que as Testemunhas de Jeová assumem quanto ao sangue envolve realmente direitos e princípios que podem atingir a cada um de nós. E o conhecimento daquilo em que elas crêem, e da razão disso, ajudarão a pessoa a obter melhor entendimento desta questão que amiúde tem preocupado médicos, juristas e estudiosos da Bíblia. Quais, então, são os fatores básicos da questão?

A BASE RELIGIOSA

A maioria dos médicos encaram o uso do sangue como sendo essencialmente uma questão de critério médico, como as suas decisões diárias quanto ao uso de certos remédios ou processos cirúrgicos. Outros talvez encarem a posição das Testemunhas de Jeová como sendo mais uma questão de ordem moral ou legal. Talvez pensem em termos do direito à vida, da autoridade de fazer decisões sobre o próprio corpo, ou das obrigações civis do governo de proteger a vida de seus cidadãos. Todos estes aspectos têm que ver com o assunto. Todavia, a posição assumida pelas Testemunhas de Jeová é sobretudo religiosa; é uma posição baseada no que a Bíblia diz.

Muitos talvez se indaguem sobre a validez da declaração acima. Estão a par de que numerosas igrejas apóiam o uso do sangue, estabelecendo programas de bancos de sangue e incentivando a doação de sangue. Assim sendo, surge logicamente a pergunta:

O que diz a Bíblia sobre as criaturas humanas receberem sangue em seus corpos?

Até mesmo pessoas que não consideram pessoalmente a Bíblia como sendo a inspirada palavra de Deus têm de admitir que ela tem muito o que dizer sobre o sangue. Desde o primeiro livro da Bíblia até o último, menciona-se o “sangue” mais de quatrocentas vezes. Certos versículos da Bíblia são especialmente pertinentes à questão de sustentar a vida com sangue. Examinemo-los brevemente:

O registro bíblico mostra que, bem cedo na história da humanidade, o Criador e Dador da Vida expressou-se sobre a questão do sangue. Logo depois do dilúvio global, quando Deus concedeu pela primeira vez aos humanos o direito de comerem carne animal, ele ordenou a Noé e sua família: “Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com a sua alma — seu sangue — não deveis comer.” — Gênesis 9:3, 4.

Primeiro de tudo, o Criador provia um regulamento alimentar numa ocasião em que a humanidade tinha um novo começo. (Compare com Gênesis 1:29.) Deus mostrou, contudo, que, ao matar os animais para obter alimento, havia algo mais envolvido, além da dieta. Isto se dava porque o sangue duma criatura representava sua vida ou sua alma. Destarte, algumas traduções da Bíblia traduzem Gênesis 9:4 assim: “Somente não comereis da carne ainda com sua vida, isto é, o sangue.” — Tradução do Pontifício Instituto Bíblico de Roma; Almeida.

Assim, este regulamento divino não era simples restrição dietética, tal como o conselho dum médico a um paciente para que evite o sal ou as gorduras. O Criador vinculou ao sangue um princípio moral de suma importância. Ao derramar todo o sangue que pudesse ser razoavelmente escoado, Noé e seus descendentes manifestariam seu respeito pelo fato de que a vida procedia do Criador e dependia dele. Mas, examinemos mais este assunto.

O texto supracitado se aplica ao sangue animal. Será que o mesmo princípio se aplicaria ao sangue humano? Sim, com ainda maior força. Pois Deus prosseguiu dizendo a Noé: “Além disso, exigirei de volta vosso sangue das vossas almas. . . . Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem.” (Gênesis 9:5, 6) Bem, se o sangue animal (representando a vida animal) tinha significado sagrado para Deus, obviamente o sangue humano tinha um significado sagrado de ainda maior valor. As pessoas que obedecessem a estas orientações divinas não derramariam o sangue dos (não matariam) humanos, nem comeriam quer sangue animal quer humano.

No entanto, era esta ordem dada a Noé apenas uma restrição limitada ou temporária? Vigora para as gerações posteriores, inclusive para a nossa?

Muitos peritos bíblicos reconhecem que Deus delineou aqui um regulamento que se aplicava, não apenas a Noé e sua família achegada, mas a toda a humanidade desde esse tempo — em realidade, todos os que vivem desde o Dilúvio pertencem à família de Noé. (Gênesis 10:32) Por exemplo, João Calvino, teólogo e reformador, reconheceu quanto à proibição do sangue que “esta lei foi dada ao mundo inteiro, logo depois do dilúvio”. E Gerhard von Rad, professor da Universidade de Heidelberg, refere-se a Gênesis 9:3, 4, como “um estatuto para toda a humanidade”, porque toda a humanidade descende de Noé.

Visto que a lei sobre o sangue foi vinculada à declaração de Deus que sublinhava a alta consideração pela vida humana, podemos avaliar as observações do Rabino Benno Jacob:

“Assim, as duas proibições são da mesma classe. Constituem as exigências mais elementares de humanidade, no sentido literal da palavra. . . . A permissão de se comer carne, mas sem seu sangue, e a proibição de derramar-se sangue humano, indicam o lugar do homem dentro do mundo dos viventes . . . Em suma: a razão da proibição do sangue tem caráter moral. . . . Mais tarde, o judaísmo considerava este trecho como estabelecendo a ética fundamental para todo ser humano.” (Grifo acrescentado)

Com efeito, judeus posteriores compuseram, da primeira parte de Gênesis, sete “leis básicas” para a humanidade, e esta ordem dada a Noé e seus filhos sobre o sangue era uma delas.5 Sim, apesar de a maioria das nações não a seguirem, tratava-se realmente de uma lei para toda a humanidade. — Atos 14:16; 17:30, 31.

Mais tarde, em sua lei dada à nação de Israel, Jeová Deus proibiu o assassínio, comprovando que o mandado que ele dera a Noé ainda vigorava. (Êxodo 20:13) De forma correspondente, Deus também proibiu o consumo do sangue, afirmando:

“Quanto a qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue e deveras o deceparei dentre seu povo.” — Levítico 17:10.

Os israelitas só tinham permissão de usar o sangue animal de uma forma. Esta era para oferecê-lo como sacrifício a Deus, reconhecendo-o como o Dador da Vida, a quem estavam endividados. Ele lhes disse: “A alma da carne está no sangue, e eu mesmo o pus para vós sobre o altar para fazer expiação pelas vossas almas, porque é o sangue que faz expiação pela alma [ou vida] nele.” — Levítico 17:11.

Que dizer do sangue dos animais mortos como alimento, e não para sacrifício? Deus disse a seus adoradores que o caçador que pegasse um animal selvagem ou uma ave “neste caso tem de derramar seu sangue e cobri-lo com pó. Pois a alma de todo tipo de carne é seu sangue pela alma nele. Por conseguinte, eu disse aos filhos de Israel: ‘Não deveis comer o sangue de qualquer tipo de carne, porque a alma de todo tipo de carne é seu sangue. Quem o comer será decepado da vida.’” — Levítico 17:13, 14; Deuteronômio 12:23-25.

Tal derramamento do sangue não era simples ritual religioso; era, em realidade, uma extensão da lei divina fornecida a Noé. Ao matar um animal, a pessoa deve reconhecer que a vida dele provém de Deus e pertence a Ele. Por não comer o sangue, mas ‘derramá-lo’ sobre o altar ou no solo, o israelita, com efeito, devolvia a vida dessa criatura a Deus.

Mostrar um israelita desrespeito pela vida, conforme representada pelo sangue, era considerado erro seríssimo. A pessoa que deliberadamente desconsiderasse esta lei sobre o sangue deveria ser ‘decepada da vida’, executada. (Levítico 7:26, 27; Números 15:30, 31) Certa medida de culpa resultaria de se comer até mesmo a carne, que contivesse sangue, dum animal que morresse por si mesmo ou que fosse morto por um animal selvagem. — Levítico 17:15, 16; compare com Levítico 5:3; 11:39.

Poderia a lei de Deus quanto ao sangue ser posta de lado em ocasiões de emergência?

A Bíblia responde que Não. Não havia nenhuma dispensa especial para tempos de grande estresse. Podemos ver isso pelo que ocorreu com alguns soldados de Israel, nos dias do Rei Saul. Famintos após longa batalha, eles mataram ovelhas e gado bovino e os ‘foram comer junto com o sangue’. Estavam famintos e não comiam deliberadamente o sangue, mas, na pressa de comer a carne, não se certificaram de que os animais fossem devidamente sangrados. Será que o fato de parecer tratar-se duma “emergência” desculpava seu proceder? Pelo contrário, seu rei designado por Deus reconheceu a ação deles como sendo ‘pecado contra Jeová, comer junto o sangue’. — 1 Samuel 14:31-35.

Será que esta aversão correta ao sangue também se aplica ao sangue humano?

Sim. E isso é inteiramente compreensível, pois a lei de Deus proibia o consumo de “qualquer espécie de sangue”, do “sangue de qualquer tipo de carne”. (Levítico 17:10, 14) Podemos ver como a nação judaica considerava esta lei por considerarmos um incidente que envolvia alguns dos judeus que tinham seguido e ouvido a Jesus. Em certa ocasião, ele falou figuradamente sobre ‘beber-se seu sangue’, pois sabia que, com o tempo, seu sangue seria derramado numa morte sacrificial e que isso resultaria em vida para aqueles que, com fé, aceitassem seu sacrifício. (João 6:53-58) Não compreendendo, evidentemente, que Jesus falava em sentido simbólico, alguns de seus discípulos judaicos ficaram chocados com as palavras dele e deixaram de segui-lo. (João 6:60-66) Sim, a idéia de ingerir sangue humano era completamente detestável para tais adoradores judaicos de Deus.

QUE DIZER DOS CRISTÃOS?

A lei mosaica apontava para a vinda e a morte sacrificial do Messias. Por isso, depois que Jesus morreu, os adoradores verdadeiros não mais estavam obrigados a cumprir a lei mosaica. (Romanos 10:4; 6:14; Colossenses 2:13, 14) As restrições dietéticas da Lei, tais como as que proibiam comer gordura ou a carne de certos animais, não eram mais obrigatórias. — Levítico 7:25; 11:2-8.

Assim, aplica-se aos cristãos a proibição divina sobre o sangue?

Este assunto mereceu consideração em 49 E.C., durante uma conferência dos apóstolos e anciãos de Jerusalém, que serviam como o corpo central de anciãos para todos os cristãos. A conferência foi realizada em resposta a uma questão sobre a circuncisão. Este concílio apostólico decidiu que os não-judeus que aceitaram o cristianismo não tinham de ser circuncidados. Durante a discussão, Tiago, meio-irmão de Jesus, trouxe à atenção do concílio outras coisas essenciais que ele julgou importante que incluíssem em sua decisão, a saber, “que se abstenham das coisas poluídas por ídolos, e da fornicação, e do estrangulado, e do sangue”. (Atos 15:19-21) Ele se referiu aos escritos de Moisés, que revelavam que, mesmo antes de ser dada a Lei, Deus desaprovava as relações sexuais imorais, a idolatria e o comer sangue, o que incluiria comer a carne, que continha sangue, de animais estrangulados. — Gênesis 9:3, 4; 19:1-25; 34:31; 35:2-4.

A decisão do concílio foi enviada, por carta, às congregações cristãs. Acha-se agora incluída na Bíblia, como parte das Escrituras inspiradas, que são proveitosas “para ensinar . . . para endireitar as coisas”. (2 Timóteo 3:16, 17) A decisão foi:

“Pareceu bem ao espírito santo e a nós mesmos não vos acrescentar nenhum fardo adicional, exceto as seguintes coisas necessárias: de vos absterdes de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis.” — Atos 15:28, 29.

Sim, muito embora os cristãos não estivessem sob a lei mosaica, era “necessário” que se abstivessem do sangue. Tratava-se apenas da opinião pessoal dos apóstolos? De forma alguma. Conforme declararam, essa decisão fora feita em harmonia com o espírito santo de Deus.

A respeito desse decreto cristão, o Professor Walther Zimmerli, da Universidade de Gottingen, Alemanha, comentou:

“A primeira congregação cristã-judaica, na decisão relatada em Atos 15, fez uma distinção entre a Lei dada a Israel, mediante Moisés, e a ordem dada [mediante] Noé a todo o mundo.” — Zürcher Bibelkommentare.6

A ordem de ‘abster-se do sangue’ não era simples restrição dietética, mas era sério requisito moral, conforme visto por ser tão sério para os cristãos quanto ‘absterem-se da idolatria ou da fornicação’.

OS CRISTÃOS PRIMITIVOS E O SANGUE

O concílio de Jerusalém enviou esta decisão explícita às congregações cristãs, com resultados positivos. Lemos em Atos, capítulo 16, a respeito de Paulo e seus associados: “Enquanto viajavam através das cidades, entregavam aos que estavam ali, para a sua observância, os decretos decididos pelos apóstolos e [anciãos] que estavam em Jerusalém. Portanto, as congregações continuavam deveras a ser firmadas na fé e a aumentar em número, dia a dia.” — Atos 16:4, 5.

Era a decisão registrada em Atos 15:28, 29 um simples requisito temporário, e não uma obrigação que continuava a vigorar para os cristãos?

Algumas pessoas sustentam que o decreto apostólico não era uma obrigação permanente para os cristãos. O livro de Atos, porém, indica claramente o contrário. Mostra que, cerca de dez anos depois de o concílio de Jerusalém expedir tal decreto, os cristãos continuavam a obedecer à “decisão, de que se guardem do que é sacrificado a ídolos, bem como do sangue, e do estrangulado, e da fornicação”. (Atos 21:25) Isto mostra que estavam cônscios de que a exigência de se absterem do sangue não se limitava aos conversos gentios em certa área, nem se aplicava apenas a um curto período.

Mas, qual era a situação nos séculos posteriores, quando o cristianismo se difundiu a lugares distantes? Consideremos a evidência dos séculos que se seguiram à publicação do decreto registrado em Atos 15:28, 29.

Eusébio, escritor do terceiro século, que é considerado o “pai da história da Igreja”, relata o que ocorria em Lião (agora em França) no ano 177 E.C. Os inimigos religiosos acusaram falsamente os cristãos de comer crianças. Durante a tortura e execução de alguns cristãos, uma jovem chamada Bíblias respondeu à falsa acusação, dizendo: “Como podemos comer crianças — nós, a quem não é nem lícito comer o sangue de animais?”7

Acusações falsas similares moveram o teólogo latino, Tertuliano (c. 160-230 E. C.), a apontar que, embora os romanos comumente bebessem sangue, os cristãos certamente não bebiam. Escreve ele:

“Corai de vergonha pelos vossos modos desnaturais, diante dos cristãos. Nós nem mesmo temos o sangue dos animais em nossas refeições, pois estas consistem em alimentos comuns. . . . Nos julgamentos dos cristãos, oferecei-lhes chouriços cheios de sangue. Estais convictos, naturalmente, de que a própria coisa com a qual tentais fazê-los desviar-se do caminho correto lhes é ilícita. Como é, então, que, quando estais confiantes de que ficarão horrorizados diante do sangue dum animal, credes que se deliciarão ansiosamente com o sangue humano?”8

Também, referindo-se ao decreto de Atos 15:28, 29, ele afirma: “O interdito do ‘sangue’, nós entenderemos como sendo [um interdito] ainda mais do sangue humano.”9

Minúcio Félix, advogado romano que viveu até cerca de 250 E.C., frisa o mesmo ponto, escrevendo: “Evitamos tanto o sangue humano que não usamos o sangue nem mesmo dos animais comestíveis em nossa alimentação.”10

A evidência histórica é tão abundante e clara que o Bispo John Kaye (1783-1853) pôde declarar categoricamente: “Os Cristãos Primitivos obedeciam escrupulosamente ao decreto proclamado pelos Apóstolos em Jerusalém, de abster-se das coisas estranguladas e do sangue.”11

Mas, são os ‘cristãos primitivos’ e as Testemunhas de Jeová dos tempos modernos os únicos que adotaram tal conceito baseado na Bíblia?

De jeito nenhum. Comentando Atos 15:29, o perito bíblico católico, Giuseppe Ricciotti (1890-1964) se refere ao incidente de Lião (já descrito antes) como evidência de que os primitivos ‘cristãos não podiam comer sangue’. Daí, acrescenta, “mas, até mesmo nos séculos que se seguiram, até à Idade Média, encontramos ecos inesperados desta primitiva ‘abominação’ [ao sangue], devida inquestionavelmente ao decreto”.12

Exemplificando: O Concílio Qüinissexto, realizado em 692 E. C. em Constantinopla, declarou: “A Escritura divina nos manda abster-nos do sangue, das coisas estranguladas, e da fornicação. . . . Se alguém, daqui por diante, aventurar-se a comer de qualquer modo o sangue dum animal, se for um clérigo, que seja destituído; se for um leigo, que seja extirpado.”13 Similarmente, Otto de Bamberg (c. 1060-1139 E. C.), famoso prelado e evangelista, explicou aos conversos na Pomerânia “que não deveriam comer nenhuma coisa imunda, ou que morresse por si mesma, ou que fosse estrangulada, ou sacrificada aos ídolos, ou o sangue de animais”.14

Chegando mais perto de nossos tempos, Martinho Lutero também reconheceu as implicações do decreto de 49 E. C. Ao protestar contra as práticas e crenças católicas, inclinava-se a agrupar o concílio apostólico com concílios eclesiásticos posteriores, cujos decretos não faziam parte da Bíblia. Ainda assim, Lutero escreveu a respeito de Atos 15:28, 29:

“Daí, se quisermos ter uma igreja que se ajuste a este concílio (visto ser correto, uma vez que é o primeiro e o principal concílio, e foi realizado pelos próprios apóstolos), temos de ensinar e insistir que doravante, nenhum príncipe, senhor, burguês, ou campônio, coma gansos, corça, veado, ou leitão cozinhado em sangue, . . . E os burgueses e campônios têm de abster-se especialmente da morcela e do chouriço com sangue.”15

No século dezenove, Andrew Fuller, considerado como “talvez o mais eminente e influente dos teólogos batistas”, escreveu a respeito da proibição do sangue, de Gênesis 9:3, 4:

“Isto, sendo proibido a Noé, parece também ter sido proibido a toda a humanidade; nem deve tal proibição ser considerada como cabendo às cerimônias da dispensação judaica. Não só foi ordenada antes que tal dispensação existisse, mas também foi imposta aos cristãos gentios pelos decretos dos apóstolos, Atos XV. 20. . . . O sangue é a vida, e Deus parece reivindicá-la para si mesmo como sagrada.”16

Poderia o cristão pretender que o exercício do que alguns chamam de “liberdade cristã” lhe devia permitir ignorar esta proibição do sangue? Em seu livro The History of the Christian Church (A História da Igreja Cristã), o clérigo William Jones (1762-1846) responde:

“Nada pode ser mais explícito do que a proibição, Atos XV. 28, 29. Podem aqueles que alegam sua ‘liberdade cristã’ com respeito a este assunto indicar-nos qualquer parte da Palavra de Deus em que esta proibição tenha sido subseqüentemente anulada? Se não puderem, talvez nos seja permitido perguntar: ‘Com que autoridade, exceto a dele mesmo, pode qualquer das leis de Deus ser anulada?’” — P. 106.

A conclusão é clara: Sob a orientação do espírito santo, o concílio apostólico decretou que os cristãos que desejam ter a aprovação de Deus têm de ‘abster-se do sangue’, como Deus exige desde os dias de Noé. (Atos 15:28, 29; Gênesis 9:3, 4) Este conceito bíblico era aceito e seguido pelos cristãos primitivos, mesmo quando fazê-lo lhes custava a vida. E, através dos séculos, tal requisito tem sido reconhecido como “necessário” para os cristãos. Assim, a determinação das Testemunhas de Jeová de abster-se do sangue se baseia na Palavra de Deus, a Bíblia, e é apoiada pelos muitos precedentes na história do cristianismo.

O SANGUE COMO REMÉDIO

Até este ponto, estabelecemos que a Bíblia exige o seguinte: Um humano não deve sustentar sua vida com o sangue de outra criatura (Gênesis 9:3, 4) Quando se tira a vida dum animal, o sangue que representa tal vida deve ser ‘derramado’, sendo devolvido ao Dador da Vida. (Levítico 17:13, 14) E, conforme decretado pelo concílio apostólico, os cristãos devem ‘abster-se do sangue’, o que se aplica tanto ao sangue humano como ao sangue animal. — Atos 15:28, 29.

Será que estas declarações bíblicas, contudo, se aplicam à aceitação da transfusão de sangue como um processo médico que salva a vida?

Algumas pessoas contendem que a Bíblia proíbe a ingestão de sangue como alimento, e que isto difere fundamentalmente de se aceitar uma transfusão de sangue, um processo médico que não era conhecido nos tempos bíblicos. É válida tal posição?

Não se pode negar que, nos tempos bíblicos, a lei de Deus tinha aplicação específica ao consumo do sangue como alimento. A administração intravenosa de sangue não era praticada então. Mas, muito embora a Bíblia não considerasse diretamente as técnicas médicas modernas que envolvem o sangue, ela, com efeito, as antecipou e abrangeu, em princípio.

Note, para exemplificar, a ordem para que os cristãos persistam em ‘abster-se do sangue’. (Atos 15:29) Não se declara nada aqui que justifique uma distinção entre tomar sangue pela boca ou recebê-lo nos vasos sanguíneos. E, realmente, existe qualquer diferença básica, em princípio?

Os médicos sabem que uma pessoa pode ser alimentada pela boca ou intravenosamente. De forma similar, certos remédios podem ser ministrados por vários meios. Alguns antibióticos, por exemplo, podem ser tomados por via oral, em forma de cápsulas, ou injetados nos músculos da pessoa ou no seu sistema circulatório (intravenosamente). Que dizer se tivesse tomado certa cápsula de antibiótico e, por manifestar perigosa reação alérgica, fosse avisado de que deveria abster-se de tal droga no futuro? Seria razoável considerar que tal aviso médico significava que não mais poderia tomar tal droga em forma de cápsula, mas poderia injetá-la seguramente em sua corrente sanguínea? Dificilmente! O ponto principal não seria a via de administração, mas que deveria abster-se completamente desse antibiótico. Similarmente, o decreto de que os cristãos têm de ‘abster-se do sangue’ abrange de modo claro receber sangue no corpo, quer pela boca, quer diretamente na corrente sanguínea.

Quão importante é esta questão para as Testemunhas de Jeová?

As pessoas que reconhecem sua dependência do Criador e Dador da Vida devem estar determinadas a obedecer às suas ordens. Esta é a posição firme que as Testemunhas de Jeová assumem. Estão plenamente convictas de que é correto obedecer à lei de Deus que ordena a abstenção do sangue. Nisso, não seguem um capricho pessoal ou algum conceito fanático e sem base. É por obediência à autoridade suprema do universo, o Criador da vida, que elas se recusam a introduzir sangue em seus sistemas, quer por comê-lo, quer pela transfusão.

A questão do sangue para as Testemunhas de Jeová, portanto, envolve os princípios mais fundamentais sobre os quais elas, como cristãos, baseiam sua vida. Sua relação com seu Criador e Deus está em jogo. Ademais, crêem de todo o coração nas palavras do salmista: “As decisões judiciais de Jeová são verdadeiras; mostraram-se inteiramente justas. . . . Há grande recompensa em guardá-las.” — Salmo 19:9, 11.

Algumas pessoas que só olham para os efeitos a curto prazo de suas decisões talvez duvidem de que obedecer à lei de Deus sobre o sangue possa ser considerado ‘recompensador’. Mas as Testemunhas de Jeová estão seguras de que obedecer às orientações de seu Criador é para o seu bem duradouro.

Os cristãos primitivos também pensavam assim. A história mostra que sua obediência a Deus às vezes era provada ao máximo. No Império Romano, foram submetidos a grande pressão para realizar atos de idolatria ou para empenhar-se em imoralidade. Sua recusa em ceder poderia significar ser lançados na arena romana a fim de ser despedaçados por animais ferozes. Mas, tais cristãos se apegaram à sua fé; obedeceram a Deus.

Pense só no que isso envolvia. Para os cristãos primitivos que eram pais, a recusa de violar a lei de Deus talvez significasse a morte de seus filhos. Todavia, sabemos pela história que tais cristãos não voltaram, temerosamente e sem fé, suas costas para Deus e para os princípios segundo os quais viviam. Criam nas palavras de Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem exercer fé em mim, ainda que morra, passará a viver.” (João 11:25) Por isso, apesar do custo imediato, tais cristãos obedeceram ao decreto apostólico de abster-se das coisas sacrificadas aos ídolos, da fornicação e do sangue. A fidelidade a Deus significava tanto assim para eles.

Hoje em dia, também significa tanto assim para as Testemunhas de Jeová. Elas sentem corretamente uma obrigação moral de fazer decisões, quanto à adoração, para si mesmas e para seus filhos. Por esse motivo, as Testemunhas de Jeová não pedem a outrem, quer seja um médico, um administrador hospitalar ou um juiz, que faça tais decisões morais por elas. Não desejam que outrem tente assumir sua responsabilidade perante Deus, pois, na realidade, nenhuma outra pessoa pode fazê-lo. Trata-se duma responsabilidade pessoal do cristão para com seu Deus e Dador da Vida.

É A RECUSA UMA FORMA DE SUICÍDIO?

Em face de maciça perda de sangue, resultante de ferimentos, de doença ou de complicações cirúrgicas, amiúde se têm ministrado transfusões de sangue na tentativa de preservar a vida. Por isso, quando as pessoas ouvem dizer que alguém recusa uma transfusão de sangue, talvez imaginem que, na realidade, está tirando sua própria vida. Dá-se isso realmente?

É “suicídio” ou exercer o “direito de morrer” recusar alguém uma transfusão de sangue?

O suicídio é tentar tirar a própria vida. É uma tentativa de autodestruição. Mas, qualquer pessoa que esteja mesmo de leve familiarizada com as crenças e práticas das Testemunhas de Jeová pode ver que elas não tentam autodestruir-se. Embora recusem transfusões de sangue, acolhem a assistência médica alternativa. Um artigo publicado em The American Surgeon (O Cirurgião Estadunidense) comentava de modo correto:

“Em geral, a recusa de cuidados médicos não equivale ao ‘suicídio’. As Testemunhas de Jeová procuram assistência médica, mas recusam somente uma faceta dos cuidados médicos. A recusa dos cuidados médicos ou de partes deles não é um ‘crime’ cometido contra si mesmo por um ato evidente do indivíduo de destruir-se, como é o suicídio.” (Grifo acrescentado.)17

O Professor Robert M. Byrn indicou em Fordham Law Review (Sinopse Jurídica de Fordham) que ‘rejeitar a terapia salvadora e tentar o suicídio são tão diferentes na lei como são as maçãs das laranjas’.18 E, falando a uma conferência médica, o Dr. David Pent, do Arizona, EUA, comentou:

“As Testemunhas de Jeová acham que, caso morram por causa de sua recusa de receber uma transfusão de sangue, morrem devido às suas crenças, quase da mesma forma que os primitivos mártires religiosos o fizeram séculos atrás. Se isto é suicídio médico passivo, há vários médicos na assistência, agora mesmo, que fumam cigarros, isso provavelmente constitui um suicídio igualmente passivo.”19

Que dizer da idéia de que, ao recusarem as transfusões, as Testemunhas de Jeová exercem seu “direito de morrer”? A realidade é que as Testemunhas de Jeová desejam continuar vivas. É por isso que procuram assistência médica. Mas, não podem violar e não violarão suas convicções religiosas arraigadas, e baseadas na Bíblia.

Os tribunais de justiça amiúde têm sustentado o princípio de que toda pessoa tem direito à sua integridade física, querendo dizer que, em última análise, a própria pessoa é responsável de decidir o que será feito com seu corpo. Realmente, não é assim que gostaria que acontecesse, caso ficasse doente ou fosse hospitalizado? Visto que é a sua vida, a sua saúde e o seu corpo, não deveria ter a palavra final quanto a se algo lhe será feito ou não?

Há conseqüências lógicas deste conceito inteligente e de senso moral. Um folheto publicado pela Associação Médica Americana explica: “O paciente tem de ser o árbitro final quanto a se correrá os riscos do tratamento ou da operação recomendada pelo médico, ou se se arriscará a viver sem tal. Este é o direito natural da pessoa, que a lei reconhece.” “Um paciente tem o direito de negar seu consentimento ao tratamento salvador. Assim sendo, pode impor os termos, as condições, e os limites que deseje, ao dar seu consentimento.”20

Isto se aplica à transfusão de sangue, assim como a qualquer outro “tratamento salvador”. O Dr. jur. H. Narr, de Tübingen, Alemanha, declarou: “O direito e o dever de curar do médico é limitado pela liberdade básica do homem, de autodeterminação com respeito a seu próprio corpo. . . . O mesmo se dá com outra intervenção médica, daí, também, com a recusa da transfusão de sangue.”21

Compreensivelmente, algumas pessoas ficam abaladas diante da idéia de alguém recusar sangue, caso isso possa ser perigoso ou até mesmo fatal. Muitos acham que a vida é a coisa principal, que a vida deve ser preservada a todo custo. Na verdade, a preservação da vida humana é um dos interesses mais importantes da sociedade. Mas, deve isto significar que “preservar a vida” vem antes de todo e qualquer princípio?

Em resposta, Norman L. Cantor, Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Rutgers, EUA, indicou:

“A dignidade humana é ressaltada por se permitir que o indivíduo determine por si mesmo por que crenças vale a pena morrer. Através das eras, uma multidão de causas nobres, religiosas e seculares, têm sido consideradas como dignas do auto-sacrifício. Por certo, a maioria dos governos e das sociedades, inclusive a nossa, não consideram a santidade da vida como sendo sempre o valor supremo.”22

O Sr. Cantor citou como exemplo o fato de que, durante as guerras, alguns homens voluntariamente enfrentaram ferimentos e a morte ao lutar pela “liberdade” ou pela “democracia”. Será que seus concidadãos encararam tais sacrifícios, a bem de princípios, como sendo moralmente errados? Será que suas nações condenaram tal proceder como ignóbil, visto que alguns dos que morreram deixaram viúvas e órfãos que precisavam de cuidados? Acha que os advogados ou os médicos deveriam ter obtido mandados judiciais para impedir que tais homens fizessem sacrifícios em prol de seus ideais? Daí, não é óbvio de que a disposição de correr riscos por causa de princípios não é exclusividade das Testemunhas de Jeová e dos cristãos primitivos? O fato é que tal lealdade a princípios tem sido altamente respeitada por muitos.

Também, vale a pena tornar a enfatizar que, embora as Testemunhas de Jeová não aceitem transfusões de sangue, acolhem tratamentos alternativos que podem ajudá-las a continuar vivendo. Por que, então, deveria alguém insistir e até mesmo impor certa terapia que viola totalmente os princípios e as mais profundas crenças religiosas duma pessoa?

Todavia, isso tem acontecido. Alguns médicos ou administradores hospitalares até mesmo recorreram aos tribunais para obter autorização legal de impor sangue a uma pessoa. A respeito dos que seguiram este proceder, o Dr. D. N. Goldstein escreveu em The Wisconsin Medical Journal (Revista Médica de Wisconsin), EUA:

“Os médicos que assumem esta posição negaram os sacrifícios de todos os mártires que glorificaram a história com sua suprema devoção aos princípios mesmo ao custo de sua própria vida. Pois os pacientes que preferem a morte certa a violar um escrúpulo religioso são da mesma massa que os que pagaram com sua vida pela fé em Deus, ou que foram para a estaca ao invés de aceitar o batismo [forcado]. . . . O nosso dever é salvar vidas, mas, bem que podemos questionar se não temos também o dever de salvaguardar a integridade e preservar os poucos gestos de autenticidade pessoal que continuam a ocorrer em uma sociedade cada vez mais arregimentada. . . . Nenhum médico deve procurar obter assistência legal para salvar um corpo por destruir uma alma. A vida do paciente pertence a ele mesmo.”23

O PAPEL DO MÉDICO

Já vimos que, por causa de suas fortes crenças religiosas, as Testemunhas de Jeová evitam tanto o alimento que contenha sangue como o sangue ministrado como terapêutica. Mas, como é que tal posição influi em outros, tais como nos médicos que tratam pacientes que são Testemunhas?

Os médicos estão dedicados a salvar ou prolongar a vida. Essa é sua profissão. Por conseguinte, quando um médico acostumado a considerar a transfusão de sangue como prática normal está tratando dum paciente que está gravemente enfermo ou que tenha perdido muito sangue, talvez ache angustiante saber que o paciente recusa o sangue. Ao passo que a consciência biblicamente treinada do paciente não permite a transfusão de sangue, o médico, também, tem sua consciência, e segue uma ética que lhe é extremamente importante.

Deve o médico seguir sua própria formação e suas próprias convicções médicas caso ache que uma transfusão de sangue, embora recusada pelo paciente, é necessária para salvar a vida de tal pessoa?

Não resta dúvida de que, em tais casos, existe uma situação delicada. Mas, cada um de nós pode perguntar: Caso eu estivesse numa situação em que houvesse um conflito entre a minha consciência, como paciente, e a convicção sincera dum médico que me tratasse, que proceder acho eu que deveria ser seguido? Considere as observações feitas pelo Dr. William P. Williamson, no Primeiro Congresso Nacional de Ética e Profissionalismo Médicos:

“Por certo, o primeiro pensamento do médico tem de estar voltado para o bem-estar do paciente. Visto que a vida é uma dádiva do Criador para o indivíduo, a decisão primária cabe de direito ao paciente, visto que o paciente é o depositário de tal dádiva. . . . O médico deve tratar o paciente segundo os ditames da religião do paciente, e não impor suas próprias convicções religiosas ao paciente.” (Grifo acrescentado.)24

Há outra razão, uma razão legal, para não se desprezar a consciência do paciente. Conforme o Professor Byrn escreveu em Fordham Law Review: “. . . Não quero dizer que o médico esteja limitado pela opção do paciente a fazer algo contrário à consciência do médico. . . . Quero realmente dizer que o paciente não está limitado pela consciência do médico a fazer algo contrário à opção do paciente, e, por conseguinte, que o médico poderá ter o direito e a opção de não fazer nada. A lei do consentimento esclarecido não teria nenhum significado se a opção do paciente fosse subserviente ao critério médico consciencioso.” (Grifo acrescentado.)25

Existe a possibilidade de que um médico nesta situação ‘não faça nada’, isto é, se retire do caso; mas, é essa a única alternativa? Em seu artigo “Processos de Emergência Cirúrgica de Testemunhas de Jeová Adultas”, o Dr. Robert D. O’Malley comentou: “A recusa do paciente em aceitar a transfusão de sangue não deve ser usada como desculpa para ser abandonado pela classe médica.”26

O que, então, poderia fazer o médico? O Dr. J. K. Holcomb declarou num editorial duma revista médica:

“Não há dúvida de que nós, como médicos, nos sentimos frustrados, e até mesmo irados, quando um paciente obstinado recusa aceitar o que consideraríamos o regime preferível de terapia. Mas, será que deveríamos honestamente sentir-nos assim quando o paciente cita uma crença religiosa como a base de sua relutância em aceitar determinado tratamento? Se formos honestos com nós mesmos, admitiremos que nos contentamos com algo inferior ao tratamento ideal no caso de muitos pacientes em nossa clínica cotidiana. . . . Se podemos fazer isto por respeito às nossas convicções médicas, não deveríamos nós, da mesma forma, estar dispostos a fazer o melhor que podemos quando as convicções de um paciente, especialmente as religiosas, impedem-nos de oferecer o que consideraríamos a forma desejável de terapia? Em geral, os pacientes que têm razões religiosas para não aceitar transfusões de sangue, etc., estão cônscios dos riscos médicos envolvidos em sua decisão, mas estão dispostos a correr esses riscos e pedem apenas que façamos o melhor que pudermos.”27

Há outra ponderação quanto ao aspecto moral do assunto. John J. Paris, Professor-Adjunto de Ética Social, indicou: “Há grande consenso, tanto na comunidade médica como na moral, de que a pessoa não tem nenhuma obrigação moral de submeter-se ao tratamento médico ‘extraordinário’. E, se o paciente não tem nenhuma obrigação moral de submeter-se ao tratamento ‘extraordinário’ — não importa quão comum seja no exercício regular da medicina — tampouco tem o médico qualquer obrigação moral de fornecê-lo; nem o juiz de ordená-lo.”28 Para as Testemunhas de Jeová, que pautam sua vida pela Bíblia, as transfusões de sangue certamente são um tratamento “extraordinário”. Com efeito, são moralmente proibidas.

COOPERAÇÃO ENTRE PACIENTE E MÉDICO

Todos os interessados neste assunto podem estar certos de que as Testemunhas de Jeová não são fanáticos que se opõem aos cuidados médicos. Lembre-se de que Lucas, que escreveu o relato bíblico do decreto contrário ao sangue, era ele próprio um médico. (Colossenses 4:14) Assim, quando as Testemunhas de Jeová ficam doentes ou sofrem um acidente, não esperam que ocorra alguma “cura pela fé” milagrosa. Antes, procuram socorros médicos. Nisso, não tentam ditar aos médicos como exercer a medicina ou até mesmo como lidar com seu problema específico. A única coisa que solicitam coerentemente aos médicos é que não se use sangue.

As Testemunhas têm elevado respeito pela formação profissional e pelas habilitações das pessoas do setor médico. Apreciam sinceramente os médicos que usam sua perícia para tratar um paciente, mas, que o fazem segundo as crenças conscienciosas do paciente. As Testemunhas reconhecem que é preciso coragem para um médico operar sem estar livre para usar sangue. Também, é preciso certa medida de coragem para contrariar os conceitos dos seus contemporâneos médicos e concordar em exercer a medicina sob condições que possam ser consideradas como abaixo das ideais, em sentido médico.

Naturalmente, as Testemunhas de Jeová estão cônscias de que certos processos cirúrgicos talvez envolvam tanta perda de sangue que um médico talvez creia honestamente que não possam ser realizados nos termos que as Testemunhas apresentam. A maior parte da cirurgia, contudo, pode ser realizada sem sangue. É verdade que os médicos talvez achem que, por não usarem sangue, a operação se torna mais perigosa. Mas, as Testemunhas estão dispostas a enfrentar tais riscos aumentados, com a corajosa ajuda de médicos peritos.

Durante um painel realizado na Universidade de Pensilvânia, EUA, o Dr. William T. Fitz relatou um caso interessante. Envolvia um paciente de 34 anos que sangrava gravemente devido a um tumor no cólon. O rapaz, uma das Testemunhas de Jeová, disse aos médicos que “se submeteria de bom grado a qualquer processo cirúrgico, conquanto não lhe dessem sangue”. Os médicos concordaram em operá-lo, prometendo que não ministrariam sangue. Durante a operação, e depois dela, a perda de sangue foi tão grande que a taxa de hemoglobina do paciente, que normalmente é de 14 ou 15 gramas, caiu para 2,4 gramas. Mas, ele não morreu. Ao invés, sua condição se estabilizou e, daí, seu hematócrito aumentou. Comentando a promessa dos médicos de não lhe ministrar sangue, o Dr. Francis Wood, Diretor do Departamento de Medicina, disse: “Acho que tinham perfeito direito de prometer. O rapaz iria morrer se não o operassem. Ele tinha alguma possibilidade de ficar bom em resultado da operação sem transfusão de sangue; portanto, acho que estavam perfeitamente justificados em lhe dar tal oportunidade, nos próprios termos dele.”29

LIVRAR OS MÉDICOS DA RESPONSABILIDADE

Os médicos acham-se em posição difícil ao tratar de qualquer caso grave, pois deixar de usar todos os recursos disponíveis talvez os envolvam num processo de erro médico. As Testemunhas de Jeová, contudo, estão dispostas a assumir a responsabilidade de sua recusa em aceitar a transfusão de sangue. Assinarão termos de responsabilidade que livrarão a equipe médica e o hospital de qualquer responsabilidade quanto a processos, no caso em que os danos sejam atribuídos a operarem sem sangue.

A Associação Médica Americana recomendou um formulário intitulado “Recusa de Permitir a Transfusão de Sangue” para os pacientes que não querem aceitar sangue devido a crenças religiosas. Reza: “Eu (Nós) solicito(amos) que nenhum sangue ou derivados de sangue sejam ministrados a .................... durante esta hospitalização, não importa que tal tratamento possa ser considerado necessário, na opinião do médico que cuida do caso ou de seus assistentes, a fim de preservar a vida ou promover a recuperação. Eu (Nós) isento(amos) o médico que cuida do caso, seus assistentes, o hospital e sua equipe, de qualquer responsabilidade quanto a quaisquer resultados indesejáveis devido à minha (nossa) recusa de permitir o uso do sangue ou de seus derivados.”30 Este documento deve ser datado e assinado pelo paciente e pelas testemunhas presentes. Um parente próximo, tal como um cônjuge ou genitor (no caso dum filho menor) também poderia assinar o formulário.

A disposição das Testemunhas de Jeová de assumir a responsabilidade pessoal no que tange à sua posição sobre o sangue é indicada ainda mais pelo fato de que a maioria delas carrega um cartão assinado que solicita “Não Admito Transfusão de Sangue!” Tal documento reconhece que o portador compreende e aceita as implicações da recusa do sangue. Assim, mesmo que esteja inconsciente ao ser levado a um médico ou hospital, esta declaração assinada torna clara a sua posição firme.

Poderia um médico ou um hospital ser responsabilizado criminalmente se não der sangue?

Um artigo no University of San Francisco Law Review (Sinopse Jurídica da Universidade de São Francisco) considerou este ponto, com relação aos Estados Unidos. Explicou que o Ministro Warren Burger, que se tornou o Ministro Presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, disse que um processo de erro médico “pareceria sem base” no caso em que se havia assinado um termo de responsabilidade. Continuava o artigo:

“A possibilidade dum processo criminal é ainda mais remota. Um comentarista que pesquisou a literatura relatou: ‘Não consegui encontrar nenhuma autoridade para a declaração de que o médico incorre . . . em responsabilidade criminal por deixar de impor uma transfusão a um paciente não disposto.’ O risco parece ser mais o produto duma mente legal fértil do que uma possibilidade realística.”31

A respeito da situação na Inglaterra, Emergencies in Medical Practice (Emergências no Exercício da Medicina) dizia: “Se se deixou bem clara a posição perante o paciente, e ele morrer sem ser transfundido, não se pode mover nenhum processo contra o médico, pois nenhum paciente é obrigado a preservar sua vida pelo uso de medidas especiais ou extraordinárias.”32

Um médico que espera operar um paciente desejará, naturalmente, explicar de forma clara quais são os possíveis riscos de recusar sangue. Mas, uma vez tenha feito isso, o médico não precisa sentir nenhuma obrigação moral de aprofundar-se no assunto. Por certo, seria falta de ética tentar “cansar” ou atemorizar o paciente a submeter-se a isso, quando ele decidiu resolutamente não aceitar sangue.

Visto que as Testemunhas de Jeová voluntariamente assumem a responsabilidade de sua decisão, os médicos ficam legal e, com efeito, moralmente livres de qualquer obrigação de insistir em dar sangue. E é assim que muitos médicos de ética e sinceros preferem que seja. “Não se pode avisar com demasiada insistência do perigo de se enfraquecer o direito humano de autodeterminação, inclusive o do paciente”, escreveu o cirurgião G. Haenisch, de Hamburgo, Alemanha. “A concessão de autoridade para que o médico realize um tratamento que considera correto, embora seja contrário à vontade do paciente, deve ser rejeitada de forma intransigente.” — Deutsche Medizinische Wochenschrift.33

Em vista deste direito humano, as publicações legais e médicas em alguns países avisam repetidas vezes que a administração duma transfusão contra a vontade dum paciente poderia tornar o médico (ou a equipe hospitalar) criminalmente responsável a um processo de agressão qualificada ou a um justificado processo de erro médico.

O que dizer de se ministrar o sangue sem contar ao paciente, talvez quando ele estiver inconsciente?

Muitos médicos sinceros acham que, em algumas situações, tais como no câncer terminal (fase final), é bondoso não dar ao paciente informações plenas sobre seu quadro clínico. Ao passo que talvez haja opiniões variadas sobre o acerto de se reter pormenores do quadro clínico dum paciente, isso é bem diferente de um médico ministrar deliberadamente um tratamento que sabe que o paciente proibiu. Escrevendo no New York State Journal of Medicine (Revista Médica do Estado de Nova Iorque), o Dr. Bernard Garner e seus colegas sublinharam tal ponto. Reconheceram que, às vezes, um médico tem deixado que um paciente que é Testemunha fique inconsciente e então lhe dado sangue, talvez imaginando: ‘O que ele não sabe não lhe fará mal.’ Mas, concluíram de modo enfático: “Embora o motivo possa ser altruísta, isto seria muitíssimo repugnante, em sentido ético.”34

Por que isto se dá foi esclarecido por Marcus L. Plante, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, EUA. Ele escreveu que “o médico mantém uma relação fiduciária [uma baseada em confiança] com seu paciente, e tem obrigação absoluta de jamais enganar o paciente, por palavras ou pelo silêncio, quanto à natureza e ao caráter do processo médico que propõe utilizar”.35<