Leituras cotidianas nº 30, 5 de agosto de 2004.

Moeda

Desde que a multiplicação das transações comerciais na antiguidade levou à substituição gradativa do sistema de troca direta de mercadorias pelos sistemas monetários, a moeda percorreu em sua evolução um longo caminho, de importância fundamental para o desenvolvimento econômico das diferentes sociedades.

Cédula de cem dólares

Cédula de cem dólares emitida pelos Estados Confederados da América durante a guerra de secessão americana. A criação de moeda própria é um dos elementos que expressam a independência de um Estado.

Unidade representativa de valor aceita como instrumento de troca numa comunidade, a moeda é o bem que serve de equivalente para todos os bens. Por meio dela se expressam preços, se liquidam débitos, se pagam mercadorias e serviços e se efetuam reservas financeiras. Moeda corrente é a que circula legalmente dentro de um país.

História

Nas sociedades primitivas, as transações comerciais se faziam por troca direta de uma mercadoria por outra de valor equivalente, sistema denominado escambo. Progressivamente, uma mercadoria de interesse geral passou a ser empregada como medida de valor das demais e tornou-se o padrão de troca. Assim, em diferentes épocas, centenas de objetos circularam como moeda ou meio de troca: couro, conchas, sal, gado, pedras preciosas etc.

Florim cunhado à época da ocupação holandesa

Florim de ouro cunhado à época da ocupação de Pernambuco pelos holandeses.

Ao converter-se no primeiro grande meio de pagamento, por ser uma mercadoria facilmente trocável nas transações internas ou externas de uma comunidade, o gado bovino afastou as várias outras que funcionavam como moeda. Sua importância como instrumento de troca e de reserva transparece em termos usados atualmente, como “pecúnia” e “pecúlio”, derivados do latim pecus, “rebanho”, “gado”, e cujas origens remontam ao grego pékos. Devido ao volume, à dificuldade de transporte e ao fato de ser perecível, entre outras desvantagens, o gado bovino cedeu lugar aos metais como ferro, cobre, alumínio e, mais tarde, aos metais preciosos, como a prata e o ouro. Além do grande valor e da inalterabilidade, os metais apresentavam maior facilidade de manejo.

Os metais preciosos circularam inicialmente sob a forma de lingotes. O peso e o grau de pureza desses blocos metálicos precisavam ser verificados e, assim, evoluiu-se para a fabricação de moedas cunhadas, ou seja, moedas cujo peso e valor eram garantidos por uma autoridade. Acredita-se que as primeiras moedas metálicas tenham aparecido no século VII a.C. na Lídia, de onde se disseminaram rapidamente pelo Mediterrâneo. Há evidências de cunhagens anteriores na Lídia e na Jônia, feitas de electrum, liga natural de ouro e prata que os gregos denominavam ouro branco, e em Éfeso, datadas do século VIII a.C.

Florim florentino do século XV

Florim florentino do século XV. O direito de cunhar moedas foi muitas vezes utilizado em benefício próprio pelos donos do poder político.

As moedas, ou unidades monetárias, equivaliam às unidades de peso. Na Inglaterra, por exemplo, a unidade monetária chamou-se libra esterlina, que correspondia a uma libra de prata. Verificou-se posteriormente que para servir de meio de circulação a moeda não precisava ter necessariamente um valor intrínseco. Assim, os governos diminuíram o peso das moedas, mas conservaram seu preço e poder aquisitivo. As moedas tornaram-se, então, símbolos de valor ou símbolos monetários.

Nesse processo surgiram os certificados bancários. Inicialmente, o valor nominal dessa moeda em papel era garantido pelo ouro depositado no banco emissor. Os bancos emitiam recibos ou notas cujo montante representava exatamente o valor dos depósitos em moeda metálica, e o portador dessas notas sabia que a qualquer momento poderia converter o papel em ouro ou moeda metálica no banco emissor. Aos primeiros certificados, de caráter nominativo, e que só podiam ser transmitidos por endosso, seguiram-se os certificados ao portador. Do papel conversível em metal passou-se à moeda fiduciária, o papel-moeda, cujo poder liberatório se funda em sua aceitação geral e na disposição legal que lhe dá curso forçado. No regime de papel-moeda inconversível, a moeda que circula -- por exemplo, libra, dólar, franco ou real -- não tem relação direta com qualquer valor de metal ou outra mercadoria.

Moeda de 6.400 réis de ouro

Moeda de 6.400 réis de ouro, peça de 1822 comemorativa da coroação de D. Pedro I.

Funções da moeda

A evolução das funções desempenhadas pela moeda é uma decorrência do crescimento da produção mercantil. A moeda não é um bem de consumo, pois embora não satisfaça diretamente as necessidades humanas, compra coisas que têm esse poder; não é um bem de produção, pois se não for empregada como investimento de capital a rentabilidade de seus depósitos é nula. Seu valor reside nas funções que desempenha como meio de pagamento, ou instrumento de troca; como reserva de valor; e como medida comum de valores.

Moeda como meio de pagamento

A primeira função da moeda é servir como meio de pagamento ou instrumento de troca. Graças à moeda, o indivíduo pode generalizar seu poder de compra e obter da sociedade aquilo a que sua moeda lhe dá direito, sob a forma que melhor lhe convém. A confiança de particulares e países numa determinada moeda nacional é de importância fundamental para o desenvolvimento de intercâmbios internacionais e do comércio.

Moeda como reserva de valor

Nas operações monetárias, deve normalmente decorrer certo tempo entre o recebimento da moeda e sua utilização. Durante esse período, a moeda exerce a função de reserva de valor. A principal diferença entre a moeda considerada como reserva de valor ou medida de riqueza e a moeda considerada como meio de pagamento está em que a reserva de valor prevê a realização das compras em prazo mais dilatado, razão porque a moeda empregada para tal fim deve ter uma solidez econômica que impeça ou reduza sua desvalorização.

Moeda como medida comum de valores

A moeda é a unidade de conta mediante a qual se avaliam os custos de bens e serviços e se comparam seus valores. Serve de meio para estabelecer preços, expressar débitos e créditos, taxas, salários etc.; facilita também o cálculo das equivalências entre os diversos mercados.

Moeda fenícia de prata

Moeda fenícia de prata, com imagens de navio e hipocampo. Os fenícios, povo semita, criaram uma das grandes civilizações da antiguidade. (Museu Nacional de Arqueologia, Beirute.)

Moeda fiduciária

O dinheiro líquido constitui-se de moedas e cédulas, emitidas pelos bancos centrais dos diferentes países, e também de depósitos à vista (convertidos em dinheiro de maneira imediata) em bancos e instituições financeiras. Esses depósitos são as contas-correntes.

Na economia moderna, porém, o dinheiro nem sempre adota a forma de moedas ou cédulas, e cada vez mais freqüentemente se efetuam transações por meio dos livros bancários. A moeda fiduciária criada pela escrituração, denominada moeda bancária, se transmite por via de cheques ou de ordens de transferência, cuja aceitação, porém, depende da existência do depósito contra o qual o cheque (ou a ordem de transferência) é sacado e da solvabilidade do banco.

A moeda bancária consiste no depósito de que um indivíduo dispõe num banco, e não no cheque, que é apenas uma ordem escrita para movimentar os depósitos. O cartão de crédito, com o qual se pode fazer uma compra sem desembolsar dinheiro de imediato, também é uma moeda fiduciária.

No sistema bancário existem outras formas de depósitos que podem ser facilmente convertidos em dinheiro, como os certificados de poupança e os depósitos a prazo fixo. Além deles, há outros tipos de depósitos de menor liquidez, como a dívida pública ou aquela emitida por empresas privadas.

Criação de moeda pelos bancos

Mediante a concessão de créditos, os bancos podem, na prática, chegar a criar moeda do nada, pois, aplicada a retenção de reservas exigida pelas autoridades monetárias, uma instituição financeira pode emprestar os depósitos de um cliente para outro. No caso de não necessitar do dinheiro imediatamente, o cliente poderia depositar no mesmo banco uma parte do crédito concedido; tal depósito permitiria ao banco conceder um novo crédito e assim sucessivamente.

A moeda assim gerada se baseia exclusivamente na confiança que o primeiro cliente, livre para retirar seu dinheiro no momento que desejar, tem no banco. Por esse motivo as autoridades monetárias impõem às instituições financeiras a manutenção de reservas, criam fundos de compensação entre os bancos e chegam até mesmo a eventualmente emprestar dinheiro aos bancos comerciais para evitar que o sistema bancário desmorone ante uma imprevista emergência econômica que possa gerar pânico coletivo.

Base monetária

É difícil medir, e sobretudo controlar, a quantidade total de moeda existente num sistema econômico. Para tornar possível o cálculo aproximado da base monetária, ou da moeda em circulação, definiu-se, na linguagem monetária internacional, as seguintes grandezas: (1) M1, que é a oferta monetária, ou dinheiro efetivamente em mão do público na forma de papel-moeda e depósitos à vista; (2) M2, soma da oferta monetária e dos depósitos de poupança; (3) M3, que é M2 somado aos depósitos a prazo; e (4) M4, que são os ativos líquidos em mãos do público, equivalentes à soma de M3 com todos os ativos negociáveis, como, por exemplo, a dívida pública, privada e letras endossadas. Em alguns países essas definições diferem ligeiramente segundo as características de seus sistemas financeiros.

Moeda internacional

As complexas relações internacionais, facilitadas pela evolução dos meios de comunicação e de transporte modernos, multiplicaram a quantidade de bens negociados, serviços prestados e transferências, como, por exemplo, a movimentação de capital destinado a investimentos em outros países. Os pagamentos dessas transações podem realizar-se em ouro, numa moeda aceita por ambas as partes, ou por meio de cheques, letras de câmbio ou notas promissórias.

No passado, a paridade entre as diferentes moedas era fixada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de acordo com um sistema de “margem de flutuação”, no qual, dentro de certos limites, as taxas de câmbio podiam oscilar segundo a oferta e a procura do comércio internacional de divisas. Quando uma moeda situava-se fora da margem para ela fixada, as autoridades monetárias do país a que pertencia eram instadas pelo FMI a sustentar o câmbio ou desvalorizar a moeda, conforme o caso, para, assim, estabilizar sua oferta monetária. A partir da década de 1970, abandonou-se esse sistema -- denominado de “Breton Woods”, devido à conferência internacional realizada na localidade desse nome no estado de New Hampshire, nos Estados Unidos -- e se iniciou uma era de flutuação livre da maioria das moedas nos países de economia de mercado.

A Comunidade Econômica Européia elaborou normas monetárias mais restritivas que passaram a afetar a maioria dos países-membros (o Reino Unido constitui notável exceção) desde que, em 1979, entrou em vigor o Sistema Monetário Europeu. Seu objetivo principal foi criar uma moeda comum, o ECU (European Currency Unit ou Unidade Monetária Européia), e um fundo comum que estabilizasse sua cotação. Devido à influência que a economia dos Estados Unidos exerce em todo o mundo, o dólar americano constitui o ponto de referência do sistema monetário mundial e suas flutuações têm grande repercussão na economia mundial.

Fonte: ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.

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