A tevê que caiu do céu
GILBERTO NASCIMENTO
Uma nova guerra religiosa pode estar prestes a começar. Bispos, pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus já estão prontos para botar a boca no trombone e denunciar, mais uma vez, que estariam sendo vítimas de perseguição. Depois de pelo menos quatro anos de investigação, a Procuradoria da República em São Paulo decidiu pedir o cancelamento da concessão dada à Rede Record de Televisão. Depoimentos dos próprios líderes da igreja na Polícia Federal e na Receita Federal comprovam que a real proprietária da emissora é a Igreja Universal do Reino de Deus, o que é proibido pela Constituição brasileira. Igrejas não podem deter o controle de empresas de radiodifusão no Brasil. Para burlar a lei, a Universal usa os nomes de laranjas e testas-de-ferro. O pedido de cassação da Rádio e TV Record de São Paulo e de outras emissoras do grupo em Franca e São José do Rio Preto, no interior paulista, foi feito já no ano passado pelas procuradoras Maria Luísa Duarte e Mônica Nicida Garcia. Mas não houve divulgação do fato. Agora, um juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo analisará o caso em audiência no dia 21, quando poderá dar a sentença, caso entenda que a fase de instrução está encerrada. Deverão ser ouvidos os réus Edir Macedo e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra; o sobrinho do bispo Marcelo Bezerra Crivella e sua esposa, Sylvia Hodge Crivella, que figuram no papel como proprietários das emissoras. O primeiro testa-de-ferro utilizado pela Universal para a compra da Record, em 1989, foi o pastor e deputado Laprovita Vieira (PPB-RJ), que adquiriu oficialmente a emissora da família Machado de Carvalho e do grupo Silvio Santos por US$ 45 milhões.
Apesar da esperada reação da Igreja Universal, as provas colhidas nos últimos anos pela Receita Federal, Banco Central e Procuradoria da República não deixam dúvidas. O grupo Universal – hoje dono de inúmeras emissoras de rádio e tevê, banco, corretora, construtora, fábrica de móveis, gravadora, gráficas e jornais, entre outros negócios – vem sendo sustentado irregularmente com o dinheiro recolhido nos mais de dois mil templos da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo. Como instituição religiosa, a Universal é isenta do pagamento de impostos. Esse dinheiro não tributado – e sem custo – tem sido transferido na forma de empréstimos, no entanto, para a conta de líderes da igreja e para laranjas e testas-de-ferro. A partir daí, essas pessoas adquirem em seus nomes as emissoras de rádio e tevê ou empresas de ramos diversificados. A estratégia transformou a Universal num grupo econômico poderosíssimo. Não é à toa que a igreja é hoje a maior multinacional brasileira – instalada em 63 países – e sua rede de tevê tornou-se a terceira maior do País (leia à pág. 42). Até nos Estados Unidos, Macedo já tenta criar sua emissora para competir com os canais dirigidos ao público latino. Lá, ele comprou recentemente uma produtora no valor de US$ 1 milhão e um satélite. Todo esse império, porém, pode sofrer um abalo. O inquérito aberto em 1991 para investigar a origem do dinheiro usado na compra da Rede Record resultou numa ação civil na Procuradoria Regional da República em São Paulo, através da qual as duas procuradoras decidiram pela cassação da concessão. O sigilo bancário de todos os envolvidos na operação de compra e venda foi quebrado e ficou provado que a igreja fez várias operações de mútuo (empréstimos) para pessoas físicas, a fim de adquirir as empresas do grupo. Essas pessoas, comprovadamente, não tinham recursos para acumular esses bens. Em depoimento à Polícia Federal em 15 de outubro de 1991, Edir Macedo confessou que o dinheiro pago pela compra da Record saiu dos cofres da Igreja Universal. Na ação do Ministério Público, a transação é desmascarada: "...foram firmados cerca de 89 contratos de mútuo entre a Igreja, mutuante, e Edir Macedo, mutuário, formalizados a partir de 2 de abril de 1990. (...) Às devoluções das importâncias mutuadas, vultosíssimas, foi consignado prazo de 15 anos, na sua grande maioria sem juros ou correção monetária, singelamente, numa época de inflação galopante." Macedo foi autuado por auditores fiscais por ter recebido da Universal CR$ 1,04 bilhão (US$ 14,9 milhões) no ano de 1990.
Outro problema sério foi apontado pelas procuradoras Maria Luísa Duarte e Mônica Garcia. As concessões para a Rádio Record explorar duas emissoras de rádio, uma em ondas médias e outra em ondas curtas, estão vencidas, respectivamente, desde 30 de abril de 1993 e 10 de janeiro de 1995. "Essas concessões, hoje, simplesmente inexistem e sua exploração vem se dando de forma absolutamente irregular", afirmam as procuradoras, em sua conclusão. Outras investigações continuam sendo feitas pela Justiça. Na área criminal, existe um inquérito sob o comando do procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Também na Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo estão sendo investigadas irregularidades praticadas pelo Banco de Crédito Metropolitano (BCM), pertencente ao grupo Universal, que emprestava dinheiro para empresas como a Cremo Empreendimentos, New Tour, Uni Factoring, Uni Participações e Rádio São Paulo, dirigida por alguns dos próprios dirigentes do banco. A suspeita de lavagem de dinheiro através de um esquema com paraísos fiscais também vem sendo investigada. O banco do bispo, que deve ser transformado numa financeira, tinha como sócia a empresa Investholding Limited, com sede nas Ilhas Cayman. Outra empresa do mesmo esquema com quem a Universal mantém negócios é a Cable Investment Ltd., também sediada em Cayman. Independentemente da decisão que venha a ser tomada pela Justiça sobre a Record, o grupo Universal já amargou prejuízos de quase R$ 500 milhões referentes a multas e autuações por causa de irregularidades e sonegação fiscal. Somente na Receita Federal o total de multas chegou a R$ 265 milhões. A Rede Record foi penalizada em R$ 118 milhões, a Igreja Universal em R$ 98 milhões, o líder Edir Macedo em R$ 6 milhões e o deputado Laprovita Vieira em R$ 1,5 milhão.
Desde o escândalo do caso PC Farias, em 1992, é a maior devassa feita pela Receita Federal. Através de seus seis deputados na Câmara Federal, a Igreja Universal tentou articular acordos com o governo para tentar livrar-se das multas e autuações. Nos últimos anos, ofereceu apoio a projetos governistas no Congresso em troca de uma possível paralisação das investigações. As tentativas foram em vão e acabaram causando irritação entre os técnicos da Receita. Depois disso, a Igreja Universal passou a fazer duras críticas a FHC e insinua até um possível apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, apresentado como a reencarnação de Satanás nas eleições de 1989 e de 1994. Agora, candidaturas oposicionistas recebem apoio. O jornal Folha Universal, órgão oficial da igreja, por exemplo, tem dado espaço, no Rio, à candidatura de Anthony Garotinho (PDT) e sua vice Benedita da Silva (PT). Com o título de "Garotinho e Benedita se unem para governar o Rio", o jornal entrevista os dois, com perguntas muito amistosas. Como sabem que o julgamento da cassação da Record tem um grande componente político, a igreja do bispo Macedo resolveu dar um recado para "Deus", acendendo velas para o "diabo".
Revista Isto É, 15 de julho de 1998