Governos apadrinham recrutamento de crianças

 

Sanjay Suri

IPS/Envolverde

Centenas de milhares de meninos e meninas combatem em conflitos bélicos de todo o mundo, e em muitos casos são recrutados pelos próprios governos, advertiram na quarta-feira organizações humanitárias. «Os governos estão a impedir um avanço na luta» contra o recrutamento de menores, afirma o relatório anual da Coalizão para Acabar com a Utilização de Crianças-soldados, integrada por várias organizações humanitárias e defensoras dos direitos humanos. As crianças combatem em conflitos de todo o tipo, tanto em forças rebeldes quanto governamentais, nos quais resultam «feridos, vítimas de abusos horríveis e mortos».

«Dezenas de milhares de crianças estão nas forças do governo da Birmânia. No Sri Lanka, mais de 14 mil crianças-soldados lutam tanto com os rebeldes quanto com os para­militares apoiados pelo governo», disse à IPS o coordenador da Coalizão, Casey Kelso. Mais de cem mil combatentes infantis participam de conflitos em toda a África, pelo menos 30 mil deles no Sudão. O activista explicou que é difícil obter um número total mundial aproximado porque os governos tentam ocultar a sua responsabilidade nesta prática. Burundi, República Democrática do Congo, Filipinas, Indonésia, Laos e Taiwan são outros países onde a situação é grave.

Até ao ano passado, os Estados Unidos também estavam na lista negra da Coalizão, depois que o governo do presidente George W. Bush admitiu o envio de soldados de 17 anos para o Afeganistão e o Iraque. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância considera como menino ou menina uma pessoa menor de 18 anos. «Pelo menos 60 governos, incluindo os da Austrália, Áustria, Alemanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Holanda, continuam a recrutar soldados entre 16 e 17 anos», denunciou a Coalizão. O Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, a Organização das Nações Unidas e a União Europeia adoptaram resoluções contra o emprego de meninos e meninas como soldados. «Há muitas coisas boas no papel, mas não se traduzem em acções», disse Kelso.

Argélia, Benin, China e Rússia, quatro membros do Conselho de Segurança da ONU, ainda não ratificaram um tratado contra essa prática contemplada na Convenção sobre os Direitos da Infância. Outros países carecem de vontade política para impor embargos de armas e sanções políticas contra as nações que recrutam crianças, acrescentou o activista. Tais acções custam dinheiro, e os governos ocidentais não querem prescindir das suas vendas. «A comunidade internacional é responsável ao fazer declarações e apresentar resoluções, e deve segui-las ou começaremos a ver através do papel», prosseguiu Kelso. O relatório analisa tendências desde 2001 em 196 países. «Apesar de algumas melhorias, a situação continua a ser a mesma ou sofreu deterioração em muitos países», diz o informe.

«O fim das guerras no Afeganistão, Angola e Serra Leoa levaram à desmobilização de 40 mil crianças, porém, mais de 25 mil foram arrastadas para os conflitos apenas na Costa do Marfim e no Sudão», afirma o documento. Dezenas de organizações armadas em pelo menos 21 conflitos recrutaram dezenas de milhares de crianças desde 2001, «obrigando-as a combater, treinando-as no uso de explosivos e outras armas e submetendo-as a violação, violência e trabalho duro», diz o informe. «As oportunidades de avanço — entre elas, aumentar o apoio ao tratado da ONU, criar programas de desmobilização e levar à Justiça os que recrutam crianças — foram sufocadas por governos que rompem activamente os seus compromissos ou não mostram liderança política», acrescenta.

O Conselho de Segurança da ONU deveria impor «acções imediatas e decisivas para tirar as crianças do conflito, através da aplicação de sanções e da apresentação dos recrutadores ao Tribunal Penal Internacional» para crimes de guerra e genocídio com sede na cidade holandesa de Haia, indica o relatório. O comité permanente da Coalizão está integrado pela Amnistia Internacional, Defesa das Crianças Internacional, Human Rights Watch, Federação Internacional Terra dos Homens, Aliança Save the Children e outras organizações.