Legislativo Marajoara

por Wagner Bacciotti Campodonio

   

O Senado Federal da República de Marajó, desde o julgamento do Caso Troni Stone, está mantendo um nível de atividade considerado bom. A Pauta de Trabalho 01/2003.1 já teve vários itens concluídos com sucesso, e no momento mais 2 estão em processo de discussão ou votação. Vamos à eles:

 

¤ Ordem do Dia (OD) # 04

 

Referente ao Projeto de Lei 02/2003, que trata da medalha Cruz das Águas. Este Projeto de Lei foi elaborado pelo hoje embaixador de Pasárgada em solo marajoara, Filipe Delacroix Dpardier, da época em que o mesmo era cidadão e Senador em Marajó. O Senado achou o projeto interessante e o colocou na Pauta de Trabalho. Este Projeto de Lei é referente a homenagem aos cidadãos e instituições de outras micronações que fizeram algum trabalho de relevância para a República de Marajó. Esta medalha, uma justa homenagem, deve ser sugerida pelo Presidente da República ao Senado Federal, que autoriza a entrega caso seja aprovada a sugestão pela maioria dos Senadores. O Projeto de Lei 02/2003 está em votação, e deve ser concluído no dia 04 de junho de 2003, sendo enviado, caso seja aprovado, para homologação presidencial.

 

¤ Ordem Extraordinária (OE) # 02

 

Diante dos problemas da Lei 01/2003 (Conduda no Território Marajoara - aprovada recentemente pelo Senado Federal e já homologada) mais especificamente em seu Art. 4º, apontados pela Embaixada de Pasárgada em solo marajoara, e da solicitação do Ministério das Relações Exteriores de uma revisão deste artigo, o Senado Federal deu início no dia 29/04/2003 a Ordem Extraordinária # 02, inserida na Pauta de Trabalho 01/2003.1. O problema apontado é no texto, onde dava a entender que a imunidade diplomática deixava de existir em Marajó. Esta OE # 02 está em discussão, com início de votação previsto para o dia 02/06/2003.

 

¤ Participação dos Senadores nesta semana

 

- Luca Turilli (SoMa) - ativo

- Bá Lima (SoMa) - ativo

- Wagner Bacciotti Campodonio (SoMa) - ativo

- Eduardo Gimenez Júnior (sem partido) - ativo

 

Nota do Senado: A Presidência do Senado Federal lamenta pelo fechamento da FrePASo (Frente Popular de Ação Social), base fundamental da democracia marajoara juntamente com o SoMa (Partido Socialista Marajoara). Esperamos que a FrePASo volte um dia, tão forte como já foi no passado, onde chegou a consolidar uma Era em Marajó com grandes marajoaras em seu quadro de filiados. Ao SoMa, fica a esperança de que a luta continue com a qualidade demonstrada até hoje, assegurando à República a estabilidade necessária para o progresso da nação.